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O governador de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL), criou uma regra que faz com que o ICMS, imposto sobre circulação de mercadorias e prestação de serviços, varie dependendo da quantidade de agrotóxicos usada por agricultores. A "tributação verde" acaba com o subsídio integral para insumos agrícolas e bate de frente com medidas do governo de Jair Bolsonaro (PSL) para flexibilizar o uso desses produtos químicos. A medida gerou revolta entre bolsonaristas que ajudaram a eleger o governador, como foi o caso de Luciano Hang, chamado de Véio da Havan.
O empresário catarinense foi às redes sociais para comparar a política de Moisés às políticas dos partidos de esquerda. “Não faltava mais nada. Ideologias de esquerda sendo implantadas no Estado mais liberal do Brasil. Os catarinenses votaram no verde-amarelo e estão vendo nascer o vermelho em Santa Catarina? Parecem políticas do PSOL ou do PCdoB”, escreveu.
Outro setor que não poupou críticas ao governador foi a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (Faesc), responsável por 30% da economia local. Em carta, a Federação afirmou que a medida “leva pânico” e é “reflexo da ignorância” de Moisés, que agiria de acordo com suas “pueris convicções pessoais”.
“Esse discurso é próprio de quem nunca colocou o pé na zona rural, não tem a mínima noção do que vem a ser a atividade agrícola”, afirma a Faesc.
Nível tóxico
Segundo a proposta, que ainda não foi votada pela Assembleia Legislativa, serão criadas quatro faixas.
Os produtos altamente tóxicos serão enquadrados na faixa vermelha, sem direito à redução na alíquota de 17%. A faixa amarela corresponde aos produtos moderadamente tóxicos, com tributação de 12%. Na faixa azul estarão os pouco tóxicos, com carga de 7%, e aqueles improváveis de causar dano agudo, com 4,8%. A estimativa é que cerca de 80% dos agrotóxicos utilizados em Santa Catarina estejam na faixa azul.
Com informações do Estadão.