Grandes eventos, expulsões e moradia

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Participei, na semana passada, em programa da EBC, de uma conversa muito proveitosa com a Relatora Especial da Organização das Nações Unidas para a Moradia Adequada, a urbanista Raquel Rolnik, e o presidente da Central Única das Favelas do Distrito Federal, Max Maciel. Os três coincidimos -- meus dois interlocutores com muito mais conhecimento de causa do que eu -- que o Brasil vive um processo sistemático de expulsão de populações pobres das áreas centrais das grandes cidades. O Dossiê lançado pela Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa, intitulado Megaeventos e Violações de Direitos Humanos no Brasil, documenta, ao longo de mais de 100 páginas, uma impressionante lista de remoções, ameaças, expulsões violentas, bloqueios de acesso a bens públicos e "simplificações" (leia-se desmontagem) dos licenciamentos ambientais, tudo num contexto de crescente colonização do Estado pelo grande capital de empreiteiras. Durante a conversa, eu trouxe à baila o excelente texto publicado pelo arquiteto mineiro (e professor da Universidade do Texas) Fernando Luiz Lara aqui na Fórum, intitulado O paradigma do asfalto, no qual Fernando apresenta a impressionante estatística de que 80% das áreas públicas da superfície urbana brasileira é impermeabilizada, seja com asfalto (20%), seja com o seu inseparável companheiro, o cimento em forma de concreto. Ainda hoje, temos dificuldades de pensar em "inclusão social" a não ser a partir de um modelo de construção com mais cimento e mais asfalto. Nesse aspecto, as coisas não mudaram muito desde JK. Num determinado momento, a nossa conversa passou a incluir também a condição de possibilidade do sistemático conluio entre esse modelo de construção e a operação cotidiana do poder público. Não se entende isso, claro, sem entender a dinâmica das doações para campanhas eleitorais. As empreiteiras são as maiores doadoras de campanhas eleitorais, sua influência perpassa todos os principais partidos (para quem ainda não sabe, o PT já é, há bastante tempo, o receptor principal das doações de empreiteiras), determina rumos do poder público e presta pouquíssima conta do que faz com o espaço e com os representantes desse poder. Nenhuma reforma política faz sentido no Brasil se não passar a limpo o controle que as doações do setor privado, especialmente das empreiteiras, mantêm sobre as campanhas eleitorais. Alguns podem não ver a relação entre as duas coisas, mas essa concepção de ocupação do espaço urbano é coerente com o tratamento que vem recebendo a Amazônia: ambas são tributárias da ideia de que crescer mais e fazer grandes obras é uma espécie de sine qua non para que, um dia, o bolo seja dividido.  Sabemos quando, como e com quem debutou essa ideia no Brasil. Na Amazônia, o crescimentismo toma a forma ecocida dos megaprojetos de hidrelétricas e de expansão da fronteira agrícola e, no espaço urbano, da verticalização e da shoppingficação, ambas ancoradas na expulsão de populações pobres e na privatização de áreas públicas. O Dossiê montado pela Articulação dos Comitês Populares da Copa, linkado acima, é bem completo e traz detalhes assustadores da verdadeira guerra contra os pobres lançada pelos agentes da especulação imobiliária em parceria com o poder público, de todos os principais partidos, em todas as grandes capitais, especialmente nas sedes da Copa.  Levantei, em nosso papo, os exemplos de Cuiabá, com a demolição do estádio José Fragelli e a construção de um outro, caríssimo, que será um elefante branco numa cidade de 590 mil habitantes que não tem uma equipe sequer  nas Séries A ou B do Campeonato Brasileiro, e do Recife, que tem pelo menos dois estádios (Arruda e Ilha do Retiro) que poderiam receber reformas e abrigar jogos da Copa, mas onde se resolveu fazer mais um estádio, em São Lourenço da Mata, a 19km da cidade e com impactos ambientais severos e sequer bem estudados. No exemplo do Recife, Raquel Rolnik completou o quadro desolador com um histórico do projeto que eu só conhecia vagamente. Vale a pena ouvi-la dissertar sobre o caso. Para quem não pôde assistir o programa da EBC na semana passada, aí vai o vídeo:   http://youtu.be/6VpYaMEPzZM