A realização do FSM no continente africano conseguiu mostrar ao resto do mundo novos temas, além da força dos movimentos sociais locais. O Fórum deixa ainda um legado que pode vir a transformar a realidade da região
Por Renato Rovai
Depois de seis anos desde seu nascimento, o Fórum Social Mundial consegue concretizar parte de sua utopia de ser um movimento planetário ao ter sua sétima edição realizada, de 20 a 25 de janeiro, num país simbólico, que faz parte do que se convencionou chamar de África Subsaariana. Foi em Nairóbi, no Quênia, como o leitor desta Fórum já deve saber, que, segundo a organização, 46 mil pessoas de todas as partes do mundo se reuniram para discutir os rumos do movimento altermundista e, ao mesmo tempo, entender um pouco mais sobre como enfrentar o desafio de torná-lo mais justo e humano para todos, algo que necessariamente passa por esta casa chamada África.
Aliás, “Áfricas”. O jornalista polonês Ryszard Kapuscinski foi um dos ocidentais que mais escreveu – com propriedade – sobre a África. Ele esteve na região durante quase duas décadas cobrindo as lutas de independência e tem uma produção fantástica da história recente do continente. Em um dos seus livros publicados no Brasil, Ébano (Cia. das Letras), ele diz que um dos pré-requisitos para alguém que pretende aprender algo sobre essa terra de 30.272.922 km2 e com uma população total beirando 800 milhões de habitantes é saber que não existe uma África, mas muitas.
A reflexão da ministra da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Matilde Ribeiro, a respeito do valor simbólico do Fórum que acaba de se realizar é precisa: “A imprensa retrata uma África tribal, não civilizada, à espera de que alguém a salve. A África que estamos conhecendo, no entanto, não é a tribal, que preconceituosamente fomos educados a ver. Ela é um continente múltiplo, com 55 países em condições bastante diferentes. E oferece componentes importantes para a construção de um novo pensamento político”.
Esquecendo o fato de que esse continente tem aproximadamente 1.500 línguas e dialetos e que foi dividido em Estados-nação quase que à base de régua, prancheta e caneta, ao final do século XIX, é preciso dizer também que, grosso modo, ele comporta dois mundos claramente diferentes. É na região mais ao sul, chamada de subsaariana, onde está o Quênia e a África do Sul, por exemplo, que vive a maioria da população – aproximadamente 500 milhões dos 800 milhões de africanos. A outra, ao norte, apresenta uma organização socioeconômica muito semelhante à do Oriente Médio, com forte influência do islamismo, e que tem Sudão, Líbia e Egito como principais países. O FSM chegou à África Subsaariana, sejamos claros, não a toda a África, mas atingiu parte importante da militância desta região.
Um quê de subimperialismo
Em uma das muitas mesas que participou durante este FSM, o intelectual egípcio Samir Amin, um dos principais pensadores da esquerda africana, fez uma importante reflexão. Ao buscar explicar os motivos que levaram a África, apesar das suas riquezas naturais, a ser o continente mais pobre do planeta, analisou que “em boa medida, isso se deve à estratégia de americanos e europeus logo após a Segunda Guerra de evitar a constituição de Estados fortes e autônomos tanto no continente africano como no Oriente Médio, para facilitar o domínio de recursos – principalmente minérios e petróleo”.
De qualquer maneira, especialmente na África Subsaariana, já se pode dizer que, após a queda do regime de apartheid, a África do Sul tem se fortalecido como potência local. No seu território concentram-se hoje aproximadamente 50% do PIB subsaariano e 20% do total da África. O país chega a exercer um subimperialismo, que já começa a apresentar marcas tão fortes e questionáveis quanto às do praticado pela Europa e os EUA. “A África do Sul exporta de tudo para os outros países africanos e discrimina seus cidadãos quando se movem para buscar emprego por lá. Um moçambicano que vai em busca de trabalho na África do Sul é tão discriminado quanto um africano na Europa”, assegura o sociólogo português Boaventura de Sousa Santos.
Se a África do Sul está se tornando uma potência por conta do nível de seu desenvolvimento industrial na região, e até por isso o Conselho Internacional do FSM decidiu que, ao vir para o continente, o Fórum deveria se realizar em um outro país, como explicou ao site da Fórum Candido Grzybowski, do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase). É preciso ainda acrescentar que se trata também de uma potência no que tange a reservas naturais. Aproximadamente 88% do grupo de metais de platina, 83% de manganês, 72% de cromo, 40% de ouro e 25% de diamantes do mundo estão na África do Sul. Isso ainda lhe dá muito mais força para ampliar sua expansão econômica.
A questão da água
De tantos temas discutidos neste último FSM, um em particular chamou a atenção. Primeiro por ter sido aquele que mais reuniu militantes em torno dos seus debates, mas também porque talvez tenha proporcionado a maior interação entre os africanos e os visitantes de outros cantos.
O leitor pode achar exagero, mas este que assina arrisca dizer que o debate sobre a água vai ser o grande tema do fim desta década e vai entrar como a principal luta dos movimentos altermundistas na próxima década. As organizações sociais devem se preparar para ele, porque a cada Fórum que passa ganha maior importância e força política.
A sul-africana Virginia Magwaza esteve no FSM para debater essa questão. Ela é da Coalition Against Water Privatization – African Water Network (Coalizão contra a Privatização da Água – Rede Africana da Água). A Rede Africana da Água já envolve quase metade do continente: são 20 países que assinaram sua constituição neste FSM.
A Rede definiu cinco pontos como centrais para os próximos anos: lutar contra a privatização da água; assegurar o controle participativo e público da gestão dos recursos hídricos; opor-se a todas as formas de sistema pré-pago; assegurar que o direito à água seja inserido nas Constituições de todos os Estados; e assegurar que o provimento de água esteja sob domínio público.
Virginia é moradora do Soweto. Para que o leitor possa entender o que para ela significa lutar pela democratização e justiça social na distribuição de água, ela explica que “hoje, na África do Sul, a água é distribuída pelo sistema pré-pago”. Ou seja, ao invés de pagar a conta no final do mês, o morador precisa comprar uma cota para seu uso. Quando os créditos terminam, o fornecimento é interrompido. Esse sistema foi implantado pela empresa francesa Suez e já começa a se reproduzir em outros países. A mesma empresa também ganhou na Justiça o direito de exigir do governo sul-africano o fechamento de todas as fontes públicas de água alegando concorrência desleal.
E os debates em relação a essas questões já geraram ao menos um fruto objetivo (aos que costumam dizer que o Fórum é apenas um evento sem conseqüência, mais um exemplo...). Ao mesmo tempo em que se dará o Fórum Mundial da Água (evento das transnacionais do setor que acontecerá em Istambul, Turquia, em junho deste ano) as organizações que discutiram o tema neste FSM vão organizar um Fórum Altermundista convocado pelos movimentos sociais e que pretende colocar em xeque os projetos econômicos e discricionários do setor. Denunciando-os e propondo alternativas.
Um continente democrático
A África está vivendo um momento especial de sua história e não foi à toa que o FSM chegou aqui. Mesmo com todas as dificuldades, conseguiu realizar-se em meio a um ambiente de debates produtivos que, além da luta contra a privatização da água, teve como pontos centrais o enfrentamento da epidemia da Aids e os acordos comerciais entre Europa e África, principalmente no que podem ser danosos para os agricultores locais, interferindo na soberania alimentar do continente.
Apesar do alinhamento de muitos governantes com a política econômica neoliberal, a África, depois das guerras internas – como as que destruíram Ruanda, Angola e Moçambique –, parece caminhar para um processo de estabilização democrática. Para o sociólogo Boaventura de Sousa Santos, isso se explica pelo fato de os conflitos internos não interessarem mais aos países do Sul. “Foi assim na colonização, quando se percebeu que era mais caro às metrópoles manter aquela estrutura de colônias, decidiu-se por um novo modelo de exploração. Para que ele pudesse se justificar, os conflitos internos eram necessários. E estimulados. Agora, para explorar o continente é melhor que exista uma certa democracia com governos alinhados.”
Angola é um desses países que acaba de sair de um longo processo de guerra e inicia uma reestruturação. A estudante Irica Cunha, que participou de um FSM pela primeira vez, é angolana e mora há 14 anos em Londres. Está lá por conta da diáspora, situação semelhante à de muitos patrícios em diferentes partes do planeta. “Eu era criança, lembro-me que dormíamos com o pijama, mas sempre com uma roupa por cima, para poder sair correndo e fugir dos tiros no meio da noite.” Sua colega, Natacha Mendes, que também mora em Londres, saiu com um ano de idade do país. Depois que a guerra interna terminou, ela passou a visitar Angola com freqüência.
Para Irica, ter participado do FSM no Quênia é algo que mudou seu olhar sobre o seu continente natal. “Hoje moro em Londres e, mesmo tendo reatado o contato com Angola depois da guerra, ainda tinha muita dificuldade para entender meu país. Não podia imaginar que havia tanta gente lutando aqui na África, tanta gente trabalhando para mudar nossa realidade. A vinda do FSM me enche de ânimo e coragem para participar da construção de um futuro melhor em Angola. Sinto que preciso voltar a lutar pelo meu país”, afirmou.
Moçambique e a questão da dívida
Um exemplo do que Boaventura de Sousa Santos diz ser um modelo de dominação pela democracia é Moçambique. Apesar de neste país as coisas estarem caminhando com um governo que não se alinha totalmente à lógica neoliberal, a situação de dependência externa é imensa.
De 1995 a 2005, o país cresceu em média 8,5%. Em 2006, os números não foram finalizados, mas se fala em 7%, e as projeções para 2007 são de 10%. Ou seja, um ritmo ótimo. Um crescimento no patamar da Índia e da China, em um país muito pobre, mas não populoso. Apesar disso, metade do orçamento do Estado ainda é proveniente de recursos internacionais. Para as contas fecharem, incluindo o pagamento das dívidas, Moçambique precisa ficar engolindo receitas econômicas neoliberais.
Mesmo assim, alguns índices demonstram que se tem conseguido realizar um crescimento não concentrador. A população que vive abaixo da linha de pobreza de consumo desceu de 69% para 54% de 1997 a 2003. Diminuição de 15% em seis anos. E mesmo tendo saído de uma guerra apenas em 1992, o país tem baixos índices de violência urbana. No entanto, ainda está na colocação 168 do Índice de Desenvolvimento Humano da ONU, que faz a medição em 173 países.
O problema do endividamento interno, que impõe amarras e impede um maior desenvolvimento local, é algo praticamente generalizado na África. Em 2006, por exemplo, 22% do orçamento do Quênia foi destinado ao pagamento da dívida, uma quantia maior do que a que foi investida na educação e quatro vezes superior ao gasto com a saúde, num país duramente castigado pela Aids. Cálculos divulgados no FSM apontavam, por exemplo, que o Quênia já pagou 51 bilhões de dólares de dívida externa, sendo que originalmente tomou emprestado 17 bilhões.
E há mais uma armadilha na relação dívida-dependência no continente. Segundo o italiano Tommaso Rodinella, da organização Sbilancimoci, ao quitar antecipadamente seus débitos com o FMI, Brasil, Venezuela e Argentina colocaram a própria existência do Fundo em xeque. “Um banco se justifica quando ele empresta recursos a alguém. Quando tem devedores e credores”, explica. Ou seja, o endividamento africano passa a ser fundamental para justificar a existência e a ação do Fundo.
Isso passa pela agricultura Diamantino Nhanpossa, coordenador regional da Via Campesina em Moçambique, afirma que, após as lutas de libertação e independência, a distribuição da terra e a agricultura familiar foram opções políticas de muitos dos novos governos. Segundo ele, até por isso, 80% da terra africana é atualmente ocupada por camponeses.
Ele diz que, no meio dos anos 1980, iniciou-se uma remodelação do setor agrícola local, financiada pelo FMI (vejam que coincidência...). Ele passou a deixar de ser direcionado ao mercado interno e à soberania alimentar, para se dirigir a uma produção de exportação.
Segundo Nhanpossa, Moçambique, que nos anos 1970 era praticamente auto-suficiente na produção de alimentos, hoje importa 60% do que consome. O que se reproduz em quase todo o restante da África. Por isso, a luta contra a implantação do modelo de monocultura para exportação deve ser a principal pauta dos movimentos camponeses africanos no próximo período. E isso passa pelo debate que se dá sobre o acordo comercial entre Europa e África (EPA).
“Este será o principal eixo da Campanha pela Reforma Agrária da Via Campesina na África. Na África do Sul, por exemplo, onde não houve distribuição de terra, por conta do apartheid, deveremos fazer a luta pela terra, mas a luta central é contra a implantação do modelo agroexportador e privatista da terra”, explica Nhanpossa.
Por trás do acordo de livre comércio entre Europa e África está o “modelo FMI de gestão de crises”. Os países africanos atraem hoje 3% do fluxo global de investimentos. O FMI e seus notáveis defendem que, para modificar esse cenário, só há uma solução: mercados mais abertos e igualdade para a atuação entre empresas nacionais e estrangeiras. Ou seja, como a Europa tem problemas para abastecer seu mercado interno do ponto de vista alimentar, suas empresas iriam se instalar na África para produzir alimentos a serem exportados para lá. Sobraria aos africanos algumas migalhinhas de impostos e uma enorme destruição ambiental, já que seriam produções baseadas no agronegócio, com áreas imensas cultivando uma única cultura. E uma grande destruição econômica, pois a terra que hoje está em poder dos pequenos agricultores seria engolida por esses negócios. O pouco da comida que ainda fica ali, sairia de navio para saciar a gula dos países ricos.
Não são tribais e nem coitadinhos
O movimento social africano percebe claramente o que acontece na África, apesar de ainda estar em um processo de construção e amadurecimento e viver os dilemas e contradições desta fase. Mas o FSM do Quênia, que se deu de maneira um tanto tumultuada por conta de decisões equivocadas da organização local, mostrou que ele tem potencial para se tornar um novo ator político respeitável no continente.
Muitos movimentos africanos que atuam na mesma área tiveram pela primeira vez a oportunidade de trocar informações e experiências de luta. Tinha-se a nítida impressão nos diferentes painéis e oficinas que essa nova perspectiva de relacionamento poderia ter a força que o FSM teve em Porto Alegre na sua primeira edição, quando os movimentos brasileiros ampliaram em muito suas relações do ponto de vista interno, como também perceberam que muitas de suas causas têm apelo internacional.
Por outro lado, o FSM na África também significou um enorme avanço para a compreensão dos militantes altermundistas do resto do planeta sobre a luta dos povos locais. A imagem distorcida de uma África tribal, como disse a ministra Matilde Ribeiro, ou mesmo de coitadinhos, foi, sem dúvida, superada para os que vieram. E isso terá importância fundamental para as lutas planetárias futuras. O leitor que chegou até aqui pode se perguntar: mas e a questão da Aids? Ela, de maneira proposital, não foi tratada nesta matéria. Será tema da próxima edição, sem dúvida não a partir da visão espalhafatosa e sensacionalista com a qual geralmente é abordada.
O título da matéria é inspirado no livro Um rio chamado tempo, uma casa chamada terra, do moçambicano Mia Couto.