União Europeia questiona Hungria por lei anti-LGBT e ameaça com sanções

Na semana passada, a extrema direita aprovou lei que proíbe “publicidade LGBT” e associa as pessoas não heterossexuais ao crime de pedofilia

Treze países que fazem parte da União Europeia assinaram uma declaração que se dizem “fortemente preocupado” com a lei que foi aprovada na Hungria na semana passada, cujo texto proíbe materiais, didáticos e literários, com conteúdo LGBT nas escolas e para pessoas com menos de 18 anos.

Dias antes de o projeto ser votado, a UE pediu ao primeiro-ministro Viktor Orbán que retirasse o projeto de votação, mas Orbán não apenas ignorou, mas atuou para que o mesmo fosse aprovado.

Assinam o texto: Alemanha, Dinamarca, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Países Baixos e Suécia. A Itália optou por não assinar e aguardar por uma declaração do primeiro-ministro Viktor Orbán.

De acordo com a carta assinada pelos 13 países, “a lei aprovada no Parlamento da Hungria discrimina as pessoas LGBTQI e viola o direito à liberdade de expressão com o pretexto de proteger as crianças”.

Além disso, o bloco de países europeu afirma que vai usar “todos os instrumentos à sua disposição para garantir o pleno respeito ao direito da UE, inclusive levando a questão ao Tribunal de Justiça”. Sanções econômicas contra a Hungria também estão no horizonte.

O empenho do primeiro-ministro Viktor Orbán para que o projeto fosse aprovado tem relação com as primeiras pesquisas de intenção de voto para a eleição de 2022 que mostra, pela primeira vez, a oposição, que se uniu em uma grande frente, empatada com Orbán e com chances de tirá-lo do poder.

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Marcelo Hailer

Jornalista (USJ), mestre em Comunicação e Semiótica (PUC-SP) e doutor em Ciências Socais (PUC-SP). Professor convidado do Cogeae/PUC e pesquisador do Núcleo Inanna de Pesquisas sobre Sexualidades, Feminismos, Gêneros e Diferenças (NIP-PUC-SP). É autor do livro “A construção da heternormatividade em personagens gays na televenovela” (Novas Edições Acadêmicas) e um dos autores de “O rosa, o azul e as mil cores do arco-íris: Gêneros, corpos e sexualidades na formação docente” (AnnaBlume).

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