Para retomar a empresa privatizada, ativistas do Plebiscito confiam na mobilização e em 107 ações judiciais
Por Daniel Merli
A mobilização popular e as ações na Justiça são as armas das organizações sociais envolvidas na campanha A Vale É Nossa para anular a privatização da Companhia Vale do Rio Doce e retomar o controle público sobre a maior mineradora do mundo. “Acredito na mobilização popular. Com esse instrumento do plebiscito, já conseguimos assegurar que a Base de Alcântara não fosse entregue aos Estados Unidos, que o Brasil saísse das negociações da Área de Livre Comércio das Américas (Alca) e esperamos conseguir também a nulidade do leilão da Vale”, defende o secretário nacional da Pastoral da Juventude do Brasil, Silvano da Silva.
As mobilizações começaram durante o final de semana, com recolhimento de votos em São Paulo, Paraná, Pará, Minas Gerais e Distrito Federal, pelo menos. O final de semana teve ainda outra vitória para a campanha, a adesão do PT, que aprovou resolução no Congresso do partido, defendendo a realização do plebiscito.
Na área judicial, mais de cem ações questionam o leilão na Justiça. Ao todo, são 107 medidas judiciais entre ações populares e ações civis públicas que tentam, de alguma forma, anular o leilão. Realizada em maio de 1997, na gestão do então presidente Fernando Henrique Cardoso, a privatização entregou a um consórcio de acionistas o patrimônio avaliado em R$ 92 bilhões pertencente à mineradora, por R$ 2,1 bilhões à época. O pagamento ainda foi financiado, em parte, pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que coordenou o Programa Nacional de Desestatização (PND).
O advogado Eloá Cruz, um dos que movem ação contra a privatização, argumenta que o consórcio autorizado que avaliou a mineradora, encabeçado pelo Bradesco, serviu de fachada para a companhia norte-americana Merill Lynch. “A lei determina que empresas nacionais devem estar à frente desse tipo de consórcio”, diz. Mais tarde, em operação cruzada, o próprio Bradesco, que havia avaliado a empresa e organizado o leilão, comprou ações da Vale.
Com informações da Agência Brasil