Desde quarta feira, 6, cerca de 150 integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) estão acampados em frente ao apartamento do presidente Lula em São Bernardo do Campo protestando contra a falta de políticas públicas de habitação para a população moradora de rua. A cada dia, um dos manifestantes se acorrenta na frente do prédio. Até agora, sete militantes se acorrentaram.
Entre as reivindicações está a inclusão dos integrantes do movimento no programa habitacional “Minha Casa, Minha Vida”, lançado pelo governo federal no início do ano com o objetivo de construir 1 milhão de casas para famílias com renda de até 10 salários mínimos. Desde o início do ano já houve 474 mil cadastros.
A Medida Provisória que cria o programa foi sancionada pelo presidente em exercício, José Alencar, na última terça, 7. De acordo com o relator da MP, o senador Gim Argelo (PTB-DF), a população que recebe até três salários mínimos terá a construção de sua casa subsidiada. No entanto, as populações urbanas não terão mais acesso ao financiamento de lotes urbanizados. O item que regularizava o financiamento foi vetado por recomendação do Ministério da Fazenda, que argumentou que a medida não garantia a geração de empregos no setor civil.
De acordo com o Ministéro das Cidades, os cadastrados devem aguardar portaria em que serão publicados os critérios de seleção dos inscritos no financiamento. A reivindicação do MTST é a garantia de que seus integrantes possam ter acesso ao subsídio governamental.
“Os movimentos sociais não estão sendo contemplados. Há uma falta de prioridade no atendimento dos movimentos sociais independentes. As famílias que mais precisam e que estão há anos na luta não estão sendo atendidas”, critica Guilherme Castro, do MTST.
De acordo com a Caixa Econômica Federal (CEF), não é possível dar prioridade para membros de um ou outro movimento. "Se o movimento estiver incluído no programa, deve-se obedecer aos critérios de seleção definidos por Estados e Municípios e depende da prévia inscrição". Na modalidade Programa Habitacional Popular Entidades (PHPE), a seleção da proposta será efetuada pelo Ministério das Cidades.
Segundo a assessoria do ministério, caso haja mais inscritos que meta do governo de 1 milhão de casas, o governo poderá reavaliar o limite do investimento.
Promessas não cumpridas -O movimento também acusa o governo federal de não cumprir acordos de financiamento de casas e de investimentos de infra-estrutura nos assentamentos do MTST. Em Osasco, as famílias do assentamento Carlos Lamarca estão há sete anos esperando financiamento da CEF na construção de 170 apartamentos pelo programa Operações Coletivas. A análise do empreendimento contratado pela prefeitura de Osasco está parada desde 2008 porque o terreno é uma propriedade privada e ainda não passou para o poder público.
Mas em Sumaré, interior de São Paulo, a situação é urgente. Lá, o terreno “Zumbi dos Palmares” é ocupado por 1400 famílias do movimento, que estão para serem despejadas em três semanas. Os sem teto querem que sejam usados recursos federais para a regularização das terras. “São muitas famílias, o despejo de Sumaré pode se tornar no Eldorado dos Carajás urbano”, alerta Castro.
Os manifestantes também apontam para outros assentamentos com falta de investimentos do poder público. Um exemplo é o assentamento de Anita Garibaldi, em Guarulhos. O movimento aponta que faltam serviços essenciais para a sobrevivência das famílias, como rede de esgoto e encanamento, e cobram a regularização efetiva da área.
“Estamos em negociação com o governo federal há cinco anos, mas para as famílias vinculadas ao MTST, não houve nenhum empreendimento”, afirma Castro. A cada dia sem negociação, mais uma pessoa se acorrenta. “Se nada ocorrer, vamos radicalizar na ação, porque não temos outra alternativa”.
Atualizado às 11h30, dia 14/07.