O desembargador José Manzi não percebeu o microfone ligado durante sessão virtual de julgamento, nesta quarta-feira (29), da 3ª câmara do TRT da 12ª região de Santa Cataria e falou: “isso, faz essa carinha de filha da puta”.
Ele se referia à manifestação da relatora do processo em julgamento, a desembargadora Quézia Gonzalez.
Ante o ocorrido, a OAB/SC publicou nota de repúdio, desaprovando a “conduta inapropriada”, que "viola o dever de urbanidade do magistrado” (veja abaixo).
Nota de repúdio da OAB
A Ordem dos Advogados do Brasil, por meio da Seccional de Santa Catarina e de suas Comissões de Direito do Trabalho, de Direito Sindical, e da Subseção de Joinville, juntamente com o Instituto dos Advogados de Santa Catarina - IASC e a Associação Catarinense dos Advogados Trabalhistas – ACAT/SC, emitem a presente NOTA CONJUNTA DE REPÚDIO, por conta do ocorrido na sessão virtual de julgamento da 3ª Câmara do TRT da 12ª Região, do dia 29/07/2020, disponível neste link, em que o desembargador presidente da Sessão, José Ernesto Manzi, em meio ao julgamento de recurso, proferiu palavras de baixo calão durante a sustentação oral realizada pela advogada de uma das partes.
Trata-se de conduta inapropriada, que viola o dever de urbanidade do magistrado, previsto no art. 35, IV,da LOMAN (Lei Complementar 35/79), e o parágrafo único do art. 6º do Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (Lei 8906/94).
As instituições que em conjunto firmam a presente nota repudiam esta conduta, por atentar contra a atuação da advocacia e violar suas prerrogativas, expondo a classe e a magistratura ao vexame público.
As entidades signatárias solidarizam-se com a advogada Roberta Martins Marinho Vianna Neves e tomarão as medidas cabíveis em relação ao incidente que, veiculado nas redes sociais, repercutiu negativamente perante a comunidade jurídica e toda a sociedade. A OAB/SC já oficiou o magistrado para que este se pronuncie sobre o ocorrido.
Rafael de Assis Horn
Presidente da OAB/SC
Maria de Lourdes Bello Zimath
Presidente da Subseção de Joinville
Gustavo Villar Mello Guimarães
Presidente da Comissão de Direito do Trabalho
Suzan Mara Zilli
Presidente da Comissão de Direito Sindical