A polêmica em torno do que pode ser divulgado na internet sobre candidatos não foi votada hoje no Senado. Ontem os relatores do projeto, Eduardo Azeredo (PSDB/MG) e Marco Maciel (DEM-PE), apresentaram emenda para garantir a "livre manifestação do pensamento" em blogs. Esta foi a única diferença proposta que diferencia a aplicação da legislação para meios de comunicação de internet e para televisão e rádio.
Senadores aprovaram nesta quarta-feira (9) o texto-base da reforma eleitoral no plenário da Casa. Os pontos polêmicos, como as restrições à internet, serão votados em separado.
O texto aprovado até o momento libera doações aos partidos, que podem ser repassadas aos candidatos pelos respectivos comitês. A prática já é legal. Por meio do novo texto, entretanto, a possibilidade será detalhada e o TSE estará impedido de impor qualquer restrição nesse sentido.
Os senadores aprovaram também a propaganda paga em sites, mas só para os candidatos à Presidência. Candidatos a outros cargos estarão proibidos de fazer esse tipo de propaganda.
A campanha na internet só será permitida a partir do dia 5 de julho de cada ano, a exemplo do que acontece em outros veículos.
A favor da liberdade na rede
Um grupo de senadores influentes diz que vai resistir às restrições à internet nas eleições de 2010. São eles: Aloizio Mercadante (PT-SP) e Arthur Virgílio (PSDB-AM), líderes dos seus partidos e Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo.
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Com informações de agências.