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Com o aumento dos casos do vírus zika, o debate sobre o aborto no Brasil foi reaberto. Um grupo de advogados, acadêmicos e ativistas ingressará no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação para conceder o direito à interrupção da gravidez nos casos decorrentes de microcefalia motivados pela epidemia
Por Rede Brasil Atual
“Tudo indica que há uma relação entre o zika vírus e o quadro neurológico de má formação em bebês, incluindo a microcefalia. Porém, há muita incerteza sobre o diagnóstico e as consequências da doença ao feto”, afirma Simone Diniz, professora da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo, em entrevista à repórter Anelize Moreira, da Rádio Brasil Atual.
“Na epidemia de zika, a gente tem uma grande incerteza. O diagnóstico de uma formação da doença é muito tardio, então, as pessoas vão tomar decisões diante da incerteza. Mesmo que você não tenha sintoma, você pode ter zika. Mesmo você tendo zika, não se sabe se comprometerá o bebê. Então, as pessoas têm de decidir durante uma incerteza”, acrescenta.
Com o aumento dos casos do vírus zika, o debate sobre o aborto no Brasil foi reaberto. A atual legislação permite a interrupção da gravidez durante os casos de risco à saúde da gestante, estupro, ou quando o feto é anencefálico.
Um grupo de advogados, acadêmicos e ativistas, ingressará no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação para conceder o direito ao aborto nos casos decorrentes de microcefalia motivados pela epidemia do zika vírus.
Simone Diniz, representante do grupo de gênero da Associação Brasileira de Saúde Coletiva, diz que a proibição de abortos nesses casos pune as mulheres pobres. “No Brasil, temos uma legislação atrasada e reacionária. E o país vive uma realidade onde as pessoas que têm dinheiro abortam de maneira segura, e as pessoas pobres são sujeitas a formas que agravam sua saúde. Todas as iniciativas que ampliam a autonomia da gestante são importantes dentro dessa situação que estamos enfrentando. Talvez o zika vírus seja uma oportunidade de discutirmos de forma honesta o quadro de covardia com as mulheres pobres que a legislação impõe.”
Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), a cada dois dias uma mulher morre no Brasil em decorrência dos cerca de 800 mil abortos ilegais por ano.
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) considera que, mesmo diante de uma situação grave, não justifica a defesa do aborto para casos de microcefalia. Entretanto, o Conselho Federal de Psicologia defende os direitos de escolha das gestantes. A integrante do conselho Maggi Porto afirma que todas as discussões de aborto no Brasil estão pautadas por questões religiosas, e não da mulher como sujeito de direitos.
“A Igreja diz que as mulheres devem assumir seu papel de reprodutora. Isso é construído em uma sociedade patriarcal. Nós queremos desconstruir esse modelo apresentando que mulheres são sujeitos de direito e cabe a elas a decisão sobre sua própria vida”, diz Maggi.
A ONU pediu que os países revoguem as leis que limitam o acesso ao serviço de saúde sexual e reprodutiva, inclusive o aborto, para fazer frente à disseminação do vírus zika, que pode causar a microcefalia em fetos.
“Agora o Brasil terá de responder a uma entidade internacional se é um país democrático e laico, ou é um país que está sendo administrado por uma lei religiosa, para que as mulheres façam a decisão do aborto, não o Estado”, diz a professora da USP.
A epidemia está relacionada à falta de políticas efetivas de erradicação do Aedes aegypti, como explica a representante do Conselho Federal de Psicologia. “O que ocorre hoje é que os homens estão abandonando as mulheres. E fica uma situação em que parece que as mulheres são as responsáveis.”
Simone ressalta que diante da epidemia o país precisa disponibilizar devida assistência às gestantes. “As mulheres precisam de apoio, tanto no aborto seguro, quanto no cuidado a elas e aos bebês, que vão precisar de ajuda do Estado para ter o mínimo de dignidade."
Foto de capa: Fernando Frazão/Agência Brasil