Opinião: Privatizar o BB é ataque mortal à soberania brasileira

Sem um banco público, como o país terá recursos para sair da crise e investir no desenvolvimento econômico?

Reestruturação do Banco do Brasil. Reprodução
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O Banco do Brasil foi fundado com a chegada da família real no Brasil, em 1808.
É anterior ao nascimento do Brasil como nação independente. Aliás, sem um banco público, para fomentar políticas públicas, não há soberania nacional.
Desde a sua fundação, o Banco do Brasil, esse patrimônio do povo brasileiro, passou a ser responsável por investimentos públicos, pelo financiamento da agricultura e da garantia de nossa soberania alimentar.
O papel dos bancos públicos é o de ser instrumento de política econômica, desenvolver políticas públicas, oferecer crédito em momentos de crise. Sem um banco público, como o país terá recursos para sair da crise e investir no desenvolvimento econômico?

O Banco do Brasil é lucrativo e gera recursos para a União
Qual o argumento que sustentaria vender uma galinha de ovos de ouro?
De acordo com matéria da Uol, o Banco do Brasil é um banco público lucrativo: de 2010 a 2019 o lucro médio do Banco do Brasil foi de 16, 3 bilhões por ano e a média de dividendos pago pelo BB à União foi de 3,6 bilhões ao ano. Só em 2019, o BB lucrou 18, 1 bilhões e pagou ao governo federal 3, 4 bilhões de reais em dividendos.
Além disso, o controle sobre a gestão do BB garante ao povo brasileiro que ele exerça sua função social, ou seja: fomentar políticas públicas, diferente dos bancos privados que visam apenas o lucro.
Num momento de depressão econômica como estamos vivendo, o crédito é essencial para recuperação econômica. Os bancos públicos podem flexibilizar as regras para emprestar, fundamental para retomada da economia.
O BB é obrigado por lei a se submeter ao regime de licitações para contratar fornecedores e prestadores de serviço, além de ser fiscalizado pelo TCU (Tribunal de Contas da União), pela CGU (Controladoria-Geral da União) e pela Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais do Ministério da Economia.

Privatizar é mau negócio e fere a soberania nacional
Como os Correios, o SUS e a educação pública, as agências e postos do Banco do Brasil são os únicos equipamentos públicos em milhares de municípios do Brasil.
Hoje, em matéria deste Portal, Paulo Guedes anuncia que fechará 361 unidades (agências, postos e escritórios do BB) e a demissão “voluntária” de 5 mil funcionários.

Marcos Rochinski, coordenador geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil - CONTRAF-Brasil, lembra que a política de desmonte da coisa pública, a partir do Golpe 16, se aprofundou com a política neoliberal do governo Bolsonaro: "O Banco do Brasil vem sofrendo desmonte gradativo. Esse governo cada vez menos considera a função social do BB para operar programas sociais. "

Rochinski destaca a importância do Banco do Brasil para o crédito rural aos pequenos produtores da agricultura familiar, pois são os bancos públicos como o BB, a CEF, o Banco do Nordeste que operacionalizam o PRONAF- Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar: "Não é de hoje que o governo federal cogita a possibilidade de mesmo os programas de financiamento da agricultura familiar como o Pronaf, que sempre foi operacionalizado pelos bancos públicos, seja transferido para bancos privados, o que já é realidade para os médios e grandes produtores" E complementa: "Cada vez mais estamos usando o cooperativismo de crédito e em regiões sem cooperativismo organizado dependemos de outros agentes, principalmente dos bancos públicos como o Banco do Brasil."
Para o coordenador da CONTRAF-Brasil, o fechamento de agências e a demissão de milhares de funcionários do BB dificultará o acesso dos pequenos produtores ao crédito: "Certamente um número significativo dessas agências estão localizadas em municípios onde as únicas agências de banco existentes são as do BB. Porque a lógica deste governo é de mercado, mercantiliza tudo, só importa o lucro. Se não tem lucratividade alta não importa se o banco tem uma função social."
A CONTRAF-Brasil vê com grande preocupação este desmonte, que afetará a agricultura familiar e a soberania alimentar do país: "Sem este instrumento, sem essas agências isso agrava o já difícil acesso ao crédito para os pequenos produtores. Nós da CONTRAF-Brasil repudiamos este desmonte e estaremos ao lado dos bancários na defesa do bem público. Sabemos que este ataque ao BB não é uma ação localizada, faz parte de uma estratégia do governo Bolsonaro de privatização do bem público que pertence ao povo brasileiro", conclui Rochinski.

O Sindicato dos Bancários de Brasília, só tomou conhecimento da manobra de Guedes nesta manhã e os bancários se encontram em assembleia para decidir a estratégia de resistência a esse verdadeiro desmonte:

"URGENTE! O Sindicato tomou conhecimento na manhã desta segunda-feira, 11 de janeiro, de comunicado ao mercado feito pelo Banco do Brasil, que anuncia uma profunda reestruturação com impactos em todas as unidades do banco. O presidente do Sindicato, Kleytton Morais, informa que “tão logo finalize reunião do movimento sindical (CEBB) com o banco, prevista para agora, às 11h, o Sindicato orientará a categoria à luta e resistência contra ameaças, ataques e tentativas de supressão de direitos”.