Convencido que o Brasil estava na “iminência de um retorno ao passado”, conforme afirma ao final de seu artigo intitulado “1937”, vejamos nesta última parte do ensaio como Caio Prado interpreta o processo do Estado Novo e as décadas posteriores à Segunda Guerra, período em que o capitalismo global passa por este processo que ele chama de “fascistização” – enquanto o Brasil vive a farsa do “milagre econômico”.
Segunda Guerra e a fascistização do capitalismo global
Em março de 1938, o marxista brasileiro, então já bastante crítico da estratégia pecebista, com seus esquemas “abstratos” –o etapismo e o consequente aliancismo, sempre aos moldes europeus–, aponta em seus Diários Políticos (manuscrito de março de 1938) que o PCB estava cindido em dois blocos: um, que se aproxima indiretamente do governo, contrário a “agitações que favoreceriam o integralismo e a fascistização completa do governo Getúlio”; outro, dissidente, “mais radical, que procura articular contra o governo atual uma frente única popular”.
Dois meses depois, os integralistas, ludibriados por Getúlio, tentariam dar um golpe no golpe. Caio escreve o texto “Golpe integralista no Rio de Janeiro – ataque ao palácio Guanabara” (D.P., maio de 1938) – destacando que “há indícios de participação da Alemanha no golpe fracassado”. No ano seguinte, às vésperas da Segunda Guerra, Caio Prado regressa do exílio na Europa.
Em 1942, já em plena guerra, ele passa a ensaiar uma reflexão sobre os movimentos do Brasil no tabuleiro bélico interno e internacional:
A fascistização do Brasil segue sua marcha. O Estado Novo é elevado às nuvens. […] Getúlio é senhor absoluto. […] O país está apático; as classes conservadoras temem o comunismo (temor explorado pela situação); o povo está sob o terror policial. […] A DIP [Departamento de Imprensa e Propaganda] exerce uma ditadura incontestável sobre o pensamento do país. (D.P., 1942)
Quanto às relações internacionais, diz Caio no mesmo apontamento: o “governo é contraditório” – o Ministério do Exterior força aproximação com os EUA, mas o Ministério da Guerra se inclina para o lado da “Alemanha e o fascismo”. E neste embate conservador, completa: “a esquerda está adormecida”.
Como menciona muitas vezes em seus Diários Políticos, ele sente falta de um projeto comunista propriamente nacional, que não se guiasse dogmaticamente por moldes exteriores – de uma leitura marxista que apreendesse as especificidades socioeconômicas e culturais da nação.
No entanto, um ano depois, mais otimista, passa a ver na mobilização popular uma pitada de esperança. Diante do choque entre estudantes da USP e policiais em praça pública, em que “corre o primeiro sangue” pela democratização do país, Caio afirma: “O Brasil acorda de sua letargia” –e complementa– “a guerra europeia foi o primeiro sinal de novos tempos”. De início as “simpatias gerais da situação [getulismo] iam francamente para a Alemanha”; os “fascio-integralistas e simpatizantes de todos os matizes” arrastavam o país. Porém, em virtude dos “compromissos pan-americanos”, a agressão aos Estados Unidos obrigou o Brasil a romper com o Eixo. De todo modo, ele conclui que por aqui “a guerra está sendo levada burocraticamente, sem participação popular” – ao que propõe a seguinte (e tão atual) reflexão:
A “democracia” é ainda no Brasil uma fachada para justificar-se perante seus aliados anglo-americanos. Aliás, há tendências fascistas nestes últimos, de forma que a posição dúbia da situação econômica brasileira se encaixa muito bem na ordem[...] do momento. O que fez pender a balança para o lado da democracia são as vitórias soviéticas. (D.P., novembro de 1943)
Observe-se que em sua interpretação de que as “tendências fascistas” de então, no Brasil como nos Estados Unidos convergem e, assim, alinham-se, ele parece profetizar o devir da política estadunidense fascistizada no pós-guerra – bem como de seus aliados no capitalismo global. Graças a sua análise político-econômica acurada, em um notável momento de genialidade ele efetivamente prenuncia o movimento histórico que se conformaria na segunda metade do século, a saber: a fascistização acentuada dos EUA e potências vassalas (OTAN) – impulsionada pela ânsia de expansão dos mercados (primórdios da globalização liberal).
Um recorte do jornal Hoje (16/07/1946), destacado em seus Diários Políticos quase 3 anos depois, chega à mesma conclusão: a ideia do fascismo “continua viva”, estimulada pelos capitais inglês e estadunidense que avançam e necessitam de mercados consumidores.
Por outro lado, Caio Prado Jr. pondera que, dada as vitórias da União Soviética, o governo se viu obrigado a “permitir certa campanha pela democracia e contra o fascismo”: “Os resultados não se fizeram esperar” – os movimentos pela democracia começavam a se espalhar por todo o país (D.P., novembro de 1943).
Ainda nesta linha confiante, um ano depois – em correspondência a editor – escreve:
O ano de 1944 tem a seu favor, no que diz respeito ao Brasil, um grande ativo: é a participação das nossas tropas em favor da grande causa dos dias que correm, o esmagamento do fascismo[…], [mas] infelizmente a situação doméstica não nos traz igual satisfação[…], [dada a] dificuldade em satisfazer as mais elementares necessidades e a situação aflitiva da maior parte da população. (D.P., “Carta a Octavio Thyrso”, diretor do “Sombra”, de 08/11/1944)
As causas deste problema, afirma ainda na carta, são “mais profundas, e vêm já de muitos anos anteriores à guerra, que não fez mais que pôr à mostra os vícios de um sistema”. Termina por demais esperançoso, dizendo acreditar que os brasileiros estão agora mais “esclarecidos”, e que no próximo ano (1945) deve vir o “fim da guerra” e o “colapso de todos os fascismos”: “O mundo de amanhã não será de ditadores, e a humanidade entrará numa nova fase”, na qual os brasileiros terão “sua parte” se souberem manter viva a “chama da liberdade e da democracia” – que ora encetaram nos campos de batalha.
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Fim da Guerra e do Estado Novo
Em fins de 1945, recém-terminada a guerra, acaba também o Estado Novo. No entanto, no PCB, a nova orientação em defesa da “união nacional” –linha da Comissão Nacional de Organização Provisória (CNOP), em apoio a Vargas– faz com que muitos militantes deixem o partido. Caio discorda desta corrente, mas comunista orgânico, acata a decisão.
Em novembro deste ano, comenta (D.P., 1945) que o integralismo busca se rearticular –sob o nome de Partido de Representação Popular– e critica a postura de Prestes, quem ele considera verborrágico e sem forças para promover uma “renovação” do comunismo no Brasil. Entende que a “atitude e a política de Prestes dão margem para ataques que podem prejudicar grandemente o movimento revolucionário brasileiro”.
Por este período, Caio e diversos intelectuais assinam um manifesto anti-integralista: “[esta] grave ameaça a todos os brasileiros” – fruto de “manobras dos inimigos da democracia e do progresso” (D.P., janeiro-fevereiro de 1946).
Meses depois, na “Carta ao companheiro Evaldo da Silva Garcia” (D.P., 11/05/1946), afirma esperançoso que com a Segunda Guerra o Brasil deu um “grande passo”, pois que: “formou-se uma consciência popular como nunca tivemos no passado” – e “existem hoje as condições fundamentais para o início da grande transformação que nos levará, seja embora num futuro que não podemos ainda prever, para uma nova ordem bem diferente da atual”.
Geopolítica do pós-Guerra e o falso milagre econômico
A “nova ordem”, que Caio Prado prevê para o Brasil – ideia defendida em muitas de suas obras –, deveria ser construída com a superação da orientação externa de nossa economia, criando-se um mercado interno forte.
Não obstante, décadas mais tarde, ele constataria decepcionado que embora a Segunda Guerra tenha trazido grandes modificações na “marcha dos povos”, essencialmente ela não alterou o “sentido da evolução brasileira”. Houve um esforço por se reestruturar, com renovadas feições, o mesmo sistema em “crise” – mas sem se comprometer sua “essência colonial”. Como resultado, agravam-se as contradições no plano social e político.
Por um lado, com a diminuição das importações –devido à conjuntura produtiva europeia fragilizada pela Guerra–, crescem e se diversificam as atividades econômicas nacionais, em especial as da indústria (substituição de importações); contudo, as características arcaicas da economia brasileira se mantêm, de modo que dada a demanda internacional assiste-se a um revigoramento do “tradicional sistema do passado” – a exportação de alimentos e de matéria-prima. Assim que, de outro lado, no plano social e político, acentuam-se os “desequilíbrios e desajustamentos” – escreve no artigo “A crise em marcha”, de 1962, capítulo acrescentado a edições posteriores de História Econômica do Brasil (as citações a seguir são deste texto).
Num primeiro momento, diz ele, este cenário fez decair as contradições crônicas de nosso sistema econômico, sanando provisoriamente a balança de pagamentos exteriores. Porém, é mister ressaltar que, se por estes tempos ocorre um “nítido progresso”, há também o encarecimento do custo de vida –pois que os preços são pressionados pela oferta interna insuficiente, efeito do aumento da demanda externa–, sem que haja em contrapartida aumento de salários (arrochados com autoritarismo). O resultado disto foi um forte “acréscimo da exploração da força de trabalho” – analisa Caio –, e um “sobrelucro” apreciável, que provoca “intensa acumulação capitalista”, enriquecendo consideravelmente setores das classes dominantes.
Trata-se portanto de um período instável de “equilíbrio” e de “artificial prosperidade” – que começariam a declinar tão logo desaparecessem as “circunstâncias extraordinárias” que os causaram.
Como se pode prever, em breve viria um novo período de crise. Em 1947, o valor dos produtos importados ultrapassa os exportados; nos anos seguintes, o balanço comercial melhora ligeiramente, deixando saldos positivos que, no entanto, são insuficientes para pagar compromissos financeiros (usura da dívida externa, etc) – sendo tais défices cobertos com mais empréstimos estrangeiros, num ciclo vicioso.
Em 1951, de volta ao poder, Getúlio Vargas, baseado em momentânea conjuntura internacional favorável (dada a alta do café), lança programa de fomento à indústria. Entretanto, tal política peca por ser imediatista e carece de planejamento conjunto –de visão da economia como todo–, de maneira que acaba por favorecer apenas interesses financeiros privados. Desta experiência, ficaria a lição –“infelizmente não bem assimilada”– de que o desenvolvimento industrial do país exige medidas mais profundas e muito mais amplas: mudanças estruturais.
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Já no plano das relações internacionais, Caio Prado expõe que, no imediato pós-Guerra, a economia capitalista (em especial a estadunidense) conhece intenso crescimento, impulsionado pela “folgada situação financeira” dos EUA – resultante da restrição de consumo durante o conflito, do financiamento da guerra, e dos posteriores negócios de reconstrução da Europa (Plano Marshall). Tal impulso, e o consequente fortalecimento dos Estados Unidos, se prolongarão pela política de reorganização financeira mundial imposta por esta potência – baseada no acordo de “Bretton Woods”. Além deste país, outras potências capitalistas se beneficiariam fortemente dessa conjuntura de crescente monopolização do capital, especialmente a Alemanha e o Japão, que derrotados nas armas, vencem economicamente – fato que poderia parecer contraditório, não fora o nazifascismo uma solução (e forma) do próprio capitalismo (conforme “Post Scriptum”, de 1976, acrescentado à obra “História Econômica do Brasil” – as citações a seguir se referem a este texto).
O Brasil não ficaria à margem da ofensiva dos monopólios –este “rebento do capitalismo desenvolvido”–, que encontraria por aqui generosa acolhida, dada a orientação política exterior (voltada para fora), que sempre foi adotada por nossas classes dirigentes.
Tal surto da economia nacional e internacional, alavancada pelo afluxo de capitais e tecnologia dos grandes centros às periferias do sistema, foi por aqui conhecido como o “milagre econômico brasileiro” – fenômeno fundado em precários fundamentos financeiros que por três decênios logrou disfarçar “artificialmente” (apenas com suaves recessões) a “tendência estrutural do sistema capitalista à estagnação”.
Contudo, essa ampla farsa político-econômica internacional forjada no pós-Guerra não poderia perdurar por muito mais tempo. A falha “estrutural” do capitalismo se revelaria com nitidez no início dos anos 1970, com o intenso e generalizado processo inflacionário e desemprego, acompanhado da ociosidade do aparato produtivo (notadamente nos países mais industrializados) – abalo que demonstrava os limites da expansão capitalista. Paralelo a isso, dá-se a súbita elevação dos preços do petróleo – o que afeta duramente as subpotências europeias e japonesa, não produtoras do ouro negro.
Em suma, conclui Caio Prado, o suposto “milagre brasileiro” não passou de um breve surto artificial, motivado pela excepcional e instável conjuntura internacional do período que sucedeu a Segunda Guerra. Não houve nenhum sinal significativo de mudança essencial das “arcaicas estruturas herdadas de nosso passado colonial”. Nossa indústria continuou débil, com pouca infraestrutura e dependente do mercado exterior. E o que é mais grave: sem sequer vislumbrar as necessidades básicas da população brasileira. Passado o surto, pondera o autor, a nação retornou então a sua “medíocre normalidade amarrada ao passado”.
Considerações finais: fascismo como tática capitalista em tempos de crise
Como se pôde observar ao longo desta exposição, Caio Prado Jr., mediante análise fundada na concepção dialética da história, mostra que o fascismo, cujo ápice se dá na barbárie da Segunda Guerra Mundial, longe de poder ser comparado com qualquer tipo de autoritarismo das pioneiras tentativas de construção socialista (como tentam vender “intelectuais” do mercado), foi desde sempre uma força histórica de sentido contrário ao comunismo. Ou, de outro modo, o nazifascismo não passou de uma face renovada, de uma face brutal do capitalismo.
Tal definição foi mais tarde aprofundada por Hobsbawm (Era dos extremos, 1994), que vê o fascismo como uma moderna extrema-direita, o modus operandi capitalista adaptado para tempos mais difíceis de serem controlados – e portanto a solução para seus cíclicos períodos de crise, ou como se diz, para os momentos em que é necessário “socializar-se o prejuízo”.
Note-se que com o fascismo e a subsequente Segunda Guerra abriu-se límpido o caminho para a ascensão geopolítica estadunidense que, após a queda soviética (diante das pressões econômico-bélicas da superpotência e de seus aliados menores, os europeus ocidentais), culminaria com a inédita unipolaridade verificada nas relações internacionais contemporâneas dos anos 1990 (a década “neoliberal”, que para o Brasil foi a segunda década consecutivamente “perdida”).
Doutro prisma, a mensagem de Caio Prado é a de que não devemos pautar nossas ações por regras dogmáticas e eurocêntricas que colocam a evolução histórica europeia como padrão para o mundo. Para o marxista brasileiro, urge que o Brasil, à revelia de modelos prontos, construa seu próprio projeto democrático-comunista nacional, segundo uma leitura marxista própria que apreenda a idiossincrasia histórica brasileira: suas peculiaridades socioeconômicas e culturais.
Entretanto, dado o refluxo do comunismo após a derrota da URSS na Guerra Fria e a dispersão das esquerdas no cenário atual, parece saudável ressaltar que Caio Prado, quando se posta contrário ao aliancismo, refere-se às alianças com a burguesia ou parcela dela que comprometam a autonomia do movimento socialista – como se deu outrora (com Vargas, etc), e mesmo em tempos presentes (caso de certos acordos temerários –e traídos– do período denominado lulismo).
O pensador brasileiro contudo não hesita em se colocar favorável a possíveis acordos pontuais interclassistas em prol de projetos comuns, de reformas mínimas de urgência que possam reduzir a extrema miséria.
Aliás este é também o pensamento de Lênin, Gramsci e Mariátegui, dentre tantos outros marxistas que, ao entenderem a luta pela conquista de direitos básicos como fundamento para a Revolução, corroboraram a ideia do próprio Marx – quem n'A ideologia alemã (1845-46) já escrevera: “o primeiro pressuposto de toda a existência humana e, portanto, de toda a história, é que os homens devem estar em condições de viver para poder 'fazer a história'”; entretanto, “para viver, é preciso antes de tudo comer, beber, ter habitação, vestir-se”; “este é um ato histórico, uma condição fundamental de toda a história”.
Deste modo, compreende-se com Caio Prado que defender reformas emergenciais, de cunho humanitário, que solucionem ainda que provisoriamente as necessidades vitais humanas, embora gesto político arriscado, não significa desviar-se do sentido revolucionário, mas pelo contrário, trata-se de ter a sensibilidade de perceber que sem isto –sem a mínima humanização das relações sociais– será ainda mais difícil fazer-se o caminho.
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*Este artigo não reflete, necessariamente, a opinião da Fórum