MULHER

O enfrentamento comunitário da violência doméstica – Por Ana Beatriz Prudente Alckmin

As estatísticas mostram que mesmo a violência doméstica não ter um perfil concreto de vítima, vemos um papel repetitivo em casos frequentes com mulheres jovens, de classe baixa e mulheres negras. Isso muitas vezes acarretado pelo perfil socioeconômico e por motivos raciais

Imagem ilustrativa.Créditos: Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo
Escrito en OPINIÃO el

A violência contra a mulher não é apenas o ato de bater, ela se resume em cinco categorias amplas e distintas que todos devem prestar atenção, são elas: violência física, psicológica, sexual, moral e até mesmo patrimonial. Podemos perceber que a violência se encontra em vários atos específicos que vão de bater e humilhar até a negar seus direitos a métodos contraceptivos.

Uma das maiores provas de que a violência contra a mulher é algo absurdamente expressivo na sociedade brasileira, são os altos índices de feminicídio no país. A palavra feminicídio foi criada por volta dos anos 70 por uma pesquisadora africana chamada Diana Russel, a palavra foi criada no contexto do assassinato de mulheres em crimes de guerra. Mais tarde foi amplamente usada a partir de um caso de assassinatos e estupros no México e a partir dessas ações vários países, especialmente na América Latina, começaram a criar leis criminalizando a conduta do feminicídio.

No Brasil, feminicídio é conceituado pela morte da mulher pelo simples fato de ser mulher, a maioria dessas mortes são aquelas no contexto de violência doméstica. Um exemplo disso são homens que matam suas companheiras por não aceitarem a separação, crimes que antes eram conhecidos como crimes passionais, mas que após pesquisas foi visto que isso não são momentos de impulsos, e sim comportamentos sociais que já eram observados no indivíduo. 

Podemos ver então que o feminicídio é o ápice de inúmeras violências contra a mulher que são muitas vezes normalizadas na sociedade, impondo padrões de beleza em que muitas mulheres morrem no processo de se encaixar, vamos isso na cultura do estupro onde uma mulher que está andando sozinha de noite pede para ser violentada, a discriminação em salas de aula, a desigualdade salarial e de cargos trabalhistas entre outros.

Em uma comparação com outros 83 países, o Brasil possuí a quinta maior taxa de feminicídio do mundo. O número chega a 4,8 para cada 100 mil mulheres, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS).

As estatísticas mostram que mesmo a violência doméstica não ter um perfil concreto de vítima, vemos um papel repetitivo em casos frequentes com mulheres jovens, de classe baixa e mulheres negras. Isso muitas vezes acarretado pelo perfil socioeconômico e por motivos raciais.

Em 2021, o Governo Federal sancionou integralmente o projeto que inclui no código penal o crime de violência psicológica contra a mulher, a sanção foi publicada no Diário Oficial da União. Para provar esse crime é preciso que a vítima leve testemunhas ou tenha provas como fotos e vídeos ou até mesmo mensagens eletrônicas salvas contra o indivíduo.

Isso é um avanço na luta à proteção das mulheres, o novo artigo penal 147-B diz que causar dano emocional à mulher que a prejudique e perturbe seu pleno desenvolvimento ou visar, degradar ou controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões mediante a ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, chantagem, ridicularização ou qualquer outro meio que cause prejuízo a sua saúde psicológica e autodeterminação pode ser condenado de 6 a 2 anos e crimes mais graves podem ter ainda uma multa adicionada a essa pena.

Essa nova lei também aumenta a pena de agressão corporal que já valia de 1 a 4 anos de reclusão para os agressores, outra implementação foi a do sinal vermelho que antes era apenas uma campanha contra a violência e virou agora lei, ela incentiva que as mulheres vão às farmácias, ou mercados, por exemplo, e colocarem um x vermelho na palma da mão sinalizando que está sofrendo violência.

Natália Malvero, Promotora de Justiça no enfrentamento a violência doméstica explica que o maior avanço na sociedade são as próprias mulheres reconhecerem que chantagem, ameaça e ridicularização são tão, ou mais, danosas que agressões e também são crimes.

Com a lei Maria da Penha nós já tínhamos casos que não eram apenas ligados à violência física, mas também moral, ligados a mulher e agora com a tipificação deste crime psicológico o aumento a proteção das mulheres é maior. Machucar uma pessoa psicologicamente vale tanto quanto uma lesão corporal e ainda, esse avanço na tipificação da violência faz com que o homem possa ser configurado como alguém que gera risco a integridade e pode ser usado no tribunal como fundamento para pedir o afastamento no convívio domiciliar.

A violência contra a mulher está presente em toda a sociedade brasileira, incluindo todas as etnias, todos os núcleos comunitários e em todas as classes sociais. Então, quando fazemos um discurso amplo de combate a violência contra a mulher, sendo importantíssimos, é necessário pensarmos como dialogar com cada mulher, ou seja, construir campanhas de combate a violência que consiga dialogar com todos os perfis femininos da nossa sociedade.

Para esse exercício ser efetivado, é preciso que lideranças comunitárias participem dessa mobilização, logo, o trabalho de proteção as mulheres e de desmantelamento do machismo começará também de forma intracomunitária. No caso da comunidade judaica, há um trabalho muito sério que vem sendo construído para lidar com essa questão, por ser um tema delicado foi necessária uma construção que envolveu o apoio de líderes religiosos e figuras relevantes dentro dessa comunidade. 

O Grupo Empoderamento e Liderança Feminina da FISESP, ou ELF, iniciou suas atividades em 2018. Se inspirando nos princípios democráticos e nos valores do judaísmo ele trabalha para empoderar e incentivar as mulheres judias de todas as idades a assumirem um papel de importância nas instituições da comunidade Judaica do Estado de São Paulo, seu papel na comunidade inclui a missão de criar projetos inovadores em prol da nossa sociedade judaica.

O projeto foi feito para que as mulheres prosperem em relacionamentos saudáveis, reforçando sua voz e salientando o direito da mulher em todas as práticas sociais, políticas e culturais da comunidade judaica, além de fortalecer a ligação com Israel conectando as mulheres através de eventos e incentivando o estudo e o empoderamento feminino.

Um dos projetos lançados pelo ELF em parceria com a Federação Israelita do Estado de São Paulo (FISESP) foi o Programa de Acolhimento à Mulher Vítima de Violência na Comunidade Judaica. Ele oferece acolhimento e assistência para vítimas através de uma rede comunitária de apoio, essa iniciativa é apoiada por inúmeras instituições judaicas, incluindo a Congregação israelita Paulista (CIP).

Para compreender melhor a complexidade das relações de gênero na minha comunidade judaica de São Paulo e todos os desafios que o ELF tem enfrentado, eu conversei com Miriam Vasserman, a vice-presidente da Congregação Israelita do Estado de São Paulo.

Ana Beatriz Prudente Alckmin: Como você definiria, em algumas palavras, esse projeto ELF, em termos de representatividade hoje no cenário judaico? 

Miriam Vasserman: O ELF foi criado em 2018 no sentido de abranger todas as pautas da mulher, de responder às pautas da mulher na comunidade judaica. Nossa confraria tem instituições femininas muito fortes há muito tempo. Mas nós queremos reforçar a voz da mulher na comunidade em todos os sentidos, seja na parte política, na parte educacional, na parte de relacionamentos saudáveis, de educação desde jovens. 

Hoje nós já temos essas pautas para as crianças, do que é um relacionamento saudável, para não chegar em um relacionamento abusivo e nós tratamos também a violência doméstica dentro dessa pauta. Então, vamos desde a parte profissional até a capacitação, é a voz da mulher de hoje de A à Z, tudo que se pode se passar no universo feminino para a comunidade e para a sociedade num todo também, nós temos essa abrangência para falar lá fora. Mas nossa missão basicamente é essa, responder a tudo que tenha a ver com a mulher e os valores judaicos, isso é importante falar, o Judaísmo está dentro, inserido nesse contexto. 

Ana: O que me chamou muita atenção no projeto é esse cuidado de vocês com a pauta da violência contra a mulher, e pelo que eu pude entender há um estímulo para que a própria mulher judia denuncie. E isso para mim é totalmente novo, porque eu nunca ouvi falar sobre um projeto que trabalhasse essa pauta na própria comunidade. Então, quais foram os obstáculos para implementar algo desse porte?

Miriam: Quais foram não, quais são, porque nós ainda temos muitos. Ela é uma pauta muito corajosa, desde o início nós sentimos isso nela, quando nós formamos o grupo a Patrícia Levy, que é a coordenadora dessa área, trouxe o projeto nós estudamos essas organizações americanas e Israelenses, lá (Israel) tem muita violência doméstica e pouca gente sabe. 

Então nós estudamos o assunto, eu fui para abrigos, conversei com inúmeras pessoas, pesquisamos muito antes de formatar o projeto, e o mais importante, pesquisamos em instituições judaicas. Tanto liberais quanto ortodoxas porque tem uma diferença, na comunidade ortodoxa é um pouco mais velado mais fechado. Portanto, nós trabalhamos em todas elas, assumimos a pauta da violência doméstica e ela é a mesma que você vai encontrar nos outros lugares.

Nós trabalhamos com a Valéria, uma das promotoras aqui, aprendemos com ela e fizemos vários seminários, esse trabalho é o mesmo que você encontra no projeto “Casa da mulher brasileira”. Aliás, eu acho um dos projetos mais incríveis esse “Casa da mulher brasileira” e pouca gente conhece, ele é impressionante.

Então você tem a lei da Maria da Penha que transformou o Brasil nesse segmento, e o Brasil está muito avançado nesse quesito, embora ainda tenha muita violência doméstica. Mas a mulher tem condições de estar muito protegida, eu não sei se você conhece um pouco do ciclo da violência, o problema maior é a mulher sair, não é só na comunidade judaica é na sociedade inteira, nós somos iguais a todos, a comunidade judaica é só um pedacinho desse grupo. Portanto existe bastante violência, e ela é bastante velada, se joga debaixo do tapete e nós tentamos levantar o tapete e falar "venham". 

Nós fizemos campanhas muito fortes, violência judaica também é um assunto judaico, colocamos plaquinhas nos banheiros porque nós entendemos (e não fomos nós que criamos, isso é uma campanha internacional), vimos em uma organização ortodoxa chamada Shalom, que o box do banheiro é o único lugar que a mulher não está sendo perseguida pelo seu parceiro, mulher ou homem, gay, nós estamos falando de um universo maior, falamos mulher, mas pode ser ambos, a violência se estende. 

E dentro do box nós temos essas placas com um número para ela ligar, as ligações vão direto para um grupo de voluntárias que atendem 24/7, todas treinadas para receber essas ligações que são totalmente sigilosas, essa chamada cai no celular de uma delas, e elas fazem esse apoio, é um trabalho maravilhoso.

O que acontece, até onde vamos, nós temos psicólogos, psiquiatras, ginecologistas, médicos na nossa rede e por  sermos a Federação, ela envolve todas as instituições judaicas então temos apoio da UNIBIS, com assistentes sociais o que precisamos muito, porque a mulher sai sem dinheiro, ela tem que sair de casa, muitas vezes com filhos, geralmente é uma situação dramática, por isso muitas vezes ela não sai, porque ela tem a dependência econômica também, ela está acostumada com o ciclo da violência, e tem gente que vai falar "a nem todo mundo que tem a dependência econômica fica", mas nem todo marido é violento, né? 

Logo, nós temos a UNIBES e uma outra apoiadora que é uma organização maravilhosa que oferece comida. E se precisar de abrigo, nós não temos abrigo, e não vamos ter. Nós aprendemos que é muito difícil, então nós encaminhamos. Então, quando precisam de um abrigo, a gente entra em uma rede de hotéis, que se precisar de duas pernoites no hotel, igual o Uber fez, eles dão. Mas nós entramos em tudo o que existe na comunidade, e fora da comunidade, para poder prover. Porque cada caso é um caso, cada situação é uma situação e essa também é a nossa maior frustração, e eu acho que é a maior frustração de todo mundo que trabalha com essa pauta, é que a mulher muitas vezes volta para o marido. Aliás, 70% das vezes as mulheres voltam, e é um número absurdo e é uma estatística mundial, elas voltam para o parceiro agressivo. 

Ana: E vocês quando começaram esse projeto, sentiram alguma perseguição? Alguns grupos que se incomodaram? Como foi a relação com grupos de fora ou nunca sentiram nenhuma pressão negativa?

Miriam: Não, nós tivemos total apoio. Fizemos um trabalho de formiguinha, Valéria, a promotora, foi muito vital no nosso começo, ela falou assim "não comecem grande, e sim tijolinho por tijolinho" e foi o que fizemos até sedimentar, porque não adianta você querer abraçar e falar "ah já vou ter abrigo, já vou ter isso, já vou ter aquilo" não é assim que funciona. Isso é um assunto extremamente delicado que precisa ter muito conhecimento, e a coragem é pequena. Então nós estamos trabalhando, as pessoas aqui se conhecem, então isso também é uma questão na comunidade judaica, mas funciona muito bem, temos o maior orgulho desta área. Nós chamamos essa área de acolhimento.

E aí, nós desenvolvemos outras, mas é aquela questão, você chegou nisso você já trabalhou antes, que é a prevenção, a prevenção é fundamental no trabalho educacional. 

Ana: vocês visitam escolas?

Miriam: Sim, temos uma cartilha que nós mesmos fizemos, ela chama “Bem me quer quem me quer bem”, e tem uma sobre violência doméstica, fizemos de um tamanho pequeno para caber com facilidade na bolsa da mulher, ela é bem didática e explica muito bem como a gente trabalha. 

Nós implementamos nas escolas judaicas essas cartilhas “Bem me quer quem me quer bem”, fizemos uma parceria com o instituto Maurício de Sousa e foi maravilhosa, foi uma campanha baseada na cartilha e eles fizeram com os personagens do Maurício de Sousa. Lançamos a campanha nas mídias sociais, tudo muito bem planejado, agora queremos dar continuidade nessa campanha, vamos imprimir os materiais para as escolas.

Ana: Que interessantes, então nas escolas judaicas como funciona? É gratuito, vocês cobram um valor para a palestra?

Miriam: Não, primeiro a gente oferece o material e vê se a escola tem interesse, se ela mostra um interesse nós começamos a trabalhar com elas. Primeiro é o informativo, oferecemos palestras. Temos um psicanalista famoso, o Leo Fraiman, ele é bem conhecido, faz muitas palestras dentro disso com que trabalhamos, então fazemos muitas parcerias. Agora, nós temos colaboradoras muito queridas. Uma delas é a Adriana, que é psicopedagoga. Ela faz palestras para bolsas para os pais que têm filhos em escolas judaicas, então toda quarta-feira à noite ela fala com esses pais, portanto gradualmente nós conseguimos introduzir esse assunto nas bases familiares e também contamos com os movimentos juvenis que são muito fortes na nossa comunidade, e muitos deles não têm essa estrutura, os nossos jovens que são os líderes, os monitores, eles não têm essa base, então nós damos a eles. Nós temos no relacionamento saudável um grupo que trabalha só a educação desses jovens, para ser jovens que educam jovens.

Ana: Então vocês fazem a formação interna daqueles que vão atuar no projeto.

Miriam: Exatamente

Ana: E quanto tempo dura?

Miriam: A gente não tem ainda um curso ou um seminário, não é que já temos tudo formatado, nós vamos fazendo ao longo das necessidades, agora nós estamos com um novo mandato na Federação, nesse novo mandato já estamos com novas pautas, a reunião que vamos ter daqui a pouco é justamente para dar início para as novas pautas.

Ana: Quando vocês assumiram esse mandato?

Miriam: Esse mandato começou agora no começo do ano quando mudou o presidente, antes era o Luiz Kignel e agora é o Marcos Knobel. Mas estamos dando continuidade em todos os projetos, é um gerenciamento de continuidade. Nós tivemos apenas uma presidente mulher que foi a Vera Bobrow, e eles me escolheram para ser vice para ter a voz de uma mulher na Federação. 

Ana: A nova gestão da Federação Israelita Paulista chega com a reciclagem de um projeto antigo, mas que traz novas propostas e programas no universo da mulher.

Miriam: Acredito que o caminho, na verdade, é a mulher ganhando forças no espaço da comunidade, talvez esse deve ser um motivo pelo qual me escolheram, para mostrar que eles estão abertos a ter uma mulher na liderança, é um ponto forte. Dentro da nossa Federação nós temos quatro áreas além do acolhimento e do relacionamento saudável, a outra é o Lein que é uma área de liderança e network, ela é uma área com 250 mulheres, todas mulheres muito fortes, são executivas, CEOs, e por aí vai. Isso anda por esse caminho da mulher se realizar profissionalmente, trazer cursos; toda hora nós trazemos cursos com mentoria, fóruns, baseados nesses encontros, foi baseado nesses grupos e elas fizeram um grupo muito forte e poderoso de mulheres, mas isso já na área profissional, capacitação, um acelerador de carreiras, então elas já estão em um terceiro módulo e é sempre coisas focadas com o que tem de mais atual no mercado, metaverso, tudo o que se fala hoje elas tratam no grupo Lein. 

E a outra área é o advocacy, o mais recente e que trabalha com as políticas públicas, com a coisa da mulher inserida na comunidade judaica, quem toca essa área é a Luciana Feldman, está bem na política também. 

Ana: Que revolução de mulheres! E o ELF é só um projeto da Federação.

Miriam: É um projeto muito grande, quase uma instituição por si própria, a gente foi abraçada, começamos ele sem imaginar até onde iria chegar. Mas é porque é uma pauta muito importante, então aproveitamos todas as áreas importantes e tivemos aqui na Federação o maior apoio. Não tivemos nenhuma limitação, quando acontece algo com a mulher nós soltamos notas públicas.

Ana: Dentro do Advocacy é que está essa formação das novas lideranças?

Miriam: Não, é no Lein mesmo. O advocacy é mais na política.

Ana: Mas eu digo novas lideranças políticas mesmo.

Miriam: Ah, sim. É lá, o Lein vai trabalhar com advocacy para formar essas lideranças políticas, mas é difícil, são poucas as mulheres que querem essas vagas. 

Ana: E me conta um pouco da sua história, porque você chegou em um posto importante na comunidade.

Miriam: A história é longa porque eu estou um pouco mais velha eu, na verdade, comecei toda a minha formação na CIP, eu não estudei em escola judaica, estudei no Mackenzie quando era garota e na minha época a CIP era uma referência, nos anos 70, do Judaísmo liberal. Era muito procurado, o movimento juvenil da CIP, nele tinham 700 jovens, era muito forte naquela época, tinha fila de pessoas para entrar e não tinha espaço. Não havia essa infinidade de organizações que tem hoje. Mas essa foi a minha formação, depois eu não entrei direto no trabalho voluntário da comunidade, eu me mudei para os Estados Unidos e tive a oportunidade de conhecer as congregações reformistas e foi aonde eu me engajei nessa questão mais religiosa aberta, e ali eu entendi que a mulher podia participar. Comecei a ler e a entender o que estava lendo, eu sabia rezar tudo, mas não entendia o que era, eu tive uma formação boa judaica e então quando voltei para o Brasil fui chamada para a CIP, lá eu fui diretora de todas as áreas: juventude: culto, religiosa, fui vice-presidente duas vezes e então voltei para os Estados Unidos. 

Quando vim para o Brasil de novo a FISESP me chamou para desenvolver esse grupo de mulheres, para fazer um evento, e eu sempre fiz muitos eventos então recusei, disse que para fazer apenas eventos eu não iria entrar, pois, havia um mundo de mulheres na comunidade que ainda não haviam sido exploradas profissionalmente, então me perguntaram se eu gostaria de ser a pessoa a explorar isso, foi aí que vi uma oportunidade então entrei na FISESP, mas ainda continuo na CIP e formei o movimento reformista na América Latina há 20 anos, então estou há 20 anos nele, hoje chama União do Judaísmo Reformista que congrega todas as congregações liberais da América Latina. Então eu estou na minha linha, a participação da mulher é uma só, por isso muitas vezes eu não entendo, na religião ela não pode participar, mas no dia a dia sim, então isso tem que ser falado de uma forma linear.