A proposta apresentada pelo senador Paulo Paim (PT-RS) por meio da PEC 148/2015, que busca gradativamente diminuir a jornada de trabalho de 44 para 40 horas e, posteriormente, para 36 horas, com turnos de 6 horas diárias, é um passo significativo na busca por um equilíbrio entre a vida profissional e pessoal dos trabalhadores. A recente manifestação do ministro do Trabalho, Luiz Marinho, durante sessão na Comissão de Direitos Humanos no Senado, nesta segunda-feira (9), em favor da redução da jornada de trabalho sem a correspondente diminuição salarial, coloca em destaque a importância desse tema para o cenário laboral brasileiro.
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“Eu acredito que passou da hora de discutir. Não tratei disso com o presidente Lula. É minha opinião, não do governo. Mas tenho certeza de que o presidente Lula não iria bloquear um debate, em que a sociedade reivindique que o Congresso analise a possibilidade de redução da jornada de trabalho. Sem redução dos salários, evidentemente”.
Luiz Marinho, ministro do Trabalho.
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Países como Bélgica, Islândia, Escócia, Portugal e Japão já adotaram esse modelo, obtendo resultados notáveis tanto para a economia quanto para a saúde mental dos trabalhadores. Estudos indicam que a produtividade aumentou em muitos desses países, contrariando previsões iniciais de queda. Além disso, observou-se uma redução significativa nos índices de estresse e esgotamento profissional, promovendo uma maior qualidade de vida para os trabalhadores.
O modelo 100-80-100, que preconiza o recebimento integral do salário, trabalhando 80% do tempo e mantendo 100% da produtividade, é uma inovação que merece destaque. Ele desafia a noção tradicional de que uma jornada mais curta implica em menor eficiência, mostrando que é possível alcançar resultados expressivos em menos tempo. A implementação bem-sucedida desse modelo em diversas empresas ao redor do mundo reforça a viabilidade e o potencial benéfico dessa abordagem.
Michel Foucault, filósofo e teórico social, oferece uma perspectiva crítica valiosa sobre a exploração do trabalhador. Em sua obra, Foucault destaca como o poder se manifesta de maneira difusa e sutil, infiltrando-se nos sistemas de produção e no controle da força de trabalho. Ele argumenta que as estruturas disciplinares modernas, ao impor normas rígidas e vigilância constante, muitas vezes resultam em uma forma de sujeição e exploração dos trabalhadores. Sob esse prisma, a redução da jornada de trabalho se torna uma questão de resistência contra esse aparato de controle, permitindo aos trabalhadores um espaço para a autonomia e o desenvolvimento de suas próprias vidas, em contraposição a uma submissão cega às demandas da produção.
No Brasil, já existem empresas que adotam a semana de trabalho de quatro dias, como a "4 Day Week". Os resultados positivos dessas experiências não podem ser negligenciados. Aumentos na satisfação dos funcionários, maior retenção de talentos e até mesmo um incremento na produtividade foram observados. Isso demonstra que a redução da jornada de trabalho não é apenas uma utopia, mas sim uma realidade palpável e proveitosa para o ambiente corporativo. Mais do que uma questão econômica, a redução da jornada de trabalho representa um avanço crucial para a saúde mental dos trabalhadores. A exaustiva jornada de trabalho tem sido associada a uma série de problemas de saúde, desde o estresse crônico até distúrbios psicológicos mais sérios. Ao oferecer mais tempo para o lazer, a convivência familiar e o cuidado pessoal, o trabalhador se torna mais saudável, equilibrado e, consequentemente, mais produtivo no longo prazo.
Em suma, a proposta de redução da jornada de trabalho para quatro dias, sem redução salarial, é um tema de grande relevância e impacto para o panorama laboral brasileiro. Os exemplos positivos de outros países e as experiências bem-sucedidas de empresas que já adotam esse modelo corroboram a viabilidade dessa iniciativa. Além disso, a potencial melhoria na saúde mental dos trabalhadores representa um ganho inestimável para a sociedade como um todo, reforçando a importância e a urgência desse projeto.
* Este artigo não reflete, necessariamente, a opinião da Revista Fórum.
