TERRA

O que eu roubei é meu e ninguém tasca!

Não sabia da história da fazenda do parente dele, mas, sabendo da história da região, perguntei: “Como é que esse seu parente adquiriu aquela terra?”

O que eu roubei é meu e ninguém tasca!.Créditos: MST/ Divulgação
Escrito en OPINIÃO el

Há uns quatro ou cinco anos recebi um vídeo com uma história que duvidei que não fosse encenada, mas garantiram que era verdadeira. Não me lembro quem mandou.

Um rapaz aparentando pouco mais de 20 anos sai de um carro parado perto de um posto de gasolina, vai até a loja de conveniências, assalta, sai e... cadê o carro? Tinham roubado.

Revoltado, ele foi à delegacia denunciar o roubo do carro. Mas viram que o carro tinha sido roubado do dono legítimo, ele mesmo tinha se apropriado do carro. Ainda revoltado, protestava dizendo que teve trabalho para roubar aquele carro, e se sentia injustiçado por terem roubado dele. Foi preso entre risos e espanto do delegado e de policiais.

Pois é... Parece uma coisa absurda, impossível de acontecer, não é?

Mas em outras circunstâncias ocorrem coisas semelhantes, e o “apropriador” original consegue até apoio para tentar criar leis que o protejam e o tornem dono absoluto daquilo de que se apropriou.

Pensei nisso ao ler sobre o tal “marco temporal”, esperando aprovação no STF e no Congresso. Por esse “marco”, só seriam reconhecidas como terras indígenas as ocupadas por eles em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal. 

À primeira vista, pode até parecer justo. “Se nessa data não havia ‘índios’ naquela terra, eles não podem reivindicar a posse dela, né?”, ouvi dizer. 

Sim... Não havia. Foram expulsos de lá, depois do assassinato de muitos deles, e se sentiam roubados, mas não tinham como voltar para aquela terra, pois seriam considerados “invasores” e reprimidos com violência, e a Justiça muito provavelmente daria ganho de causa aos que os expulsaram antes. 

Imagino uma lei semelhante sobre o cara que roubou o automóvel e depois foi roubado. “O carro é de quem estava com ele em 10 de junho de 2018”, por exemplo. Ora. Quem estava com ele era o cara que o roubou. O cara que foi roubado não tinha a posse do carro nessa data. Então, não poderia ser reconhecido como dono legítimo, não é? 



A terra é de quem?

 

Isso me remete a uma história acontecida comigo há uns 15 anos. Numa festa, um sujeito veio falar comigo que soube que eu era simpatizante do MST, e que os sem-terra tinham “invadido” uma fazenda de um parente dele no Pontal do Paranapanema, estado de São Paulo.

Não sabia da história da fazenda do parente dele, mas, sabendo da história da região, perguntei: “Como é que esse seu parente adquiriu aquela terra?”

Ele quis saber por que eu perguntei isso e expliquei: “É que ali aconteceram muitas ocupações ilegais de terras públicas e indígenas. Teve casos de expulsão de posseiros e de povos indígenas inteiros, por grileiros, que registraram a terra com a cumplicidade de donos de cartórios e de governos, e se tornaram ‘donos’ dela”. Ainda complementei: “Pode ser que as terras do seu parente podem ser uma fazenda legalizada como outras, mas pelo que sei o MST só ocupa terras improdutivas, griladas... será que a tal fazenda não é um terra dessas em que alguém expulsou os indígenas de lá se apropriou dela? Os herdeiros dizem que são terras conquistadas honestamente. Essa fazenda do seu parente, você tem certeza de que não foi assim?” A resposta dele foi de revolta: “Se for desse jeito, de não poder tomar terra de índio, não vai sobrar nenhuma fazenda lá...”.

Pois é. Assim pensam eles, que também argumentam que às vezes “100 mil hectares de terra são ocupados por uns 500 índios, que não plantam nada lá... Tem que tomar deles mesmo, fazer uma fazenda produtiva”. Em vez de “500 índios” ocupando essa terra toda, ela se torna “propriedade” de um grileiro, que desmata tudo e transforma numa fazenda de criação de gado, com uma só família ali. Um “dono” que nem mesmo mora lá e talvez nem conheça o local de que se apropriou, acham legítimo, enquanto consideram absurdo que continuem ali 500 moradores de um povo que vive no local há séculos e protege a natureza. Não desmatar, para se tornar uma “fazenda”, em vez de ser um atraso, deveriam compreender, é uma boa ação para todos nós, mantendo o clima mais saudável, entre outras coisas. 

Falando no Pontal do Paranapanema, eu me lembro também de que lá pelos anos 1990 desapropriaram (se é que se pode dizer assim) algumas fazendas enormes, dessas citadas, para a reforma agrária, e depois de alguns anos prefeitos eleitos pelo PFL, atual Democratas, portanto de direita, falavam maravilhas da reforma agrária. Uma matéria de jornal que li não sei onde explicava por que isso acontecia.

Segundo os prefeitos, em alguns municípios metade das terras pertenciam a um único fazendeiro, que nem morava lá. Tinha só uma ou duas famílias de empregados cuidando do gado criado nessa terra. O tal proprietário nem pagava imposto territorial rural, tinha advogados que o livravam disso. E não consumia nada na cidade. Nas poucas vezes que ia lá, levava de fora tudo de que precisava. Com a entrega daquela terra entregue a, digamos, cem famílias, essas famílias pagavam impostos e melhoravam a situação da prefeitura. E mais: produziam muitos alimentos, o que também gerava mais impostos. E mais ainda: essas cem famílias, quando precisavam de alguma coisa, não iam comprar em cidades distantes, na capital, por exemplo. Compravam tudo no comércio local, desde eletrodomésticos até roupas e alimentos que não produziam. Em suma, a cidade que era uma modorra e sem dinheiro tornava-se movimentada e mais rica, com um comércio dinâmico. 



E o lado educacional e social?

Em 1995 ou 1996, morando em Brasília, fui ao município de Goiás (chamado por alguns de fora de “Goiás Velho”), para fazer uma matéria pedida por uma revista de São Paulo, sobre um assentamento da reforma agrária. O mais importante da matéria era ver como funcionava uma escola de uma rede escolar mantida pelo MST, para alunos dos anos finais do primeiro grau, se não me engano. Chamava-se “Escola Família Agrícola”. 

Não conhecia esse tipo de escola e me espantei com sua eficiência. Funcionava (acho que deve continuar funcionando) em regime de internato, mas intercalando os estudantes a cada duas semanas. Nessas duas semanas, os internos (meninos e meninas) tinham aula normal de manhã, aula prática e períodos para leitura à tarde, e lazer e outras atividades à noite. 

Dali duas semanas chegava de ônibus uma nova turma, e nos mesmos ônibus essa que estava lá voltava para suas casas com uma incumbência: o que aprendiam de novas tecnologias nas aulas práticas e teóricas deveria ser apresentado às suas famílias, que poderiam acatá-las ou adaptar algumas coisas, trazendo novas soluções. E quando voltavam traziam as respostas de suas famílias para ver o que tinha funcionado bem e o que não funcionava.

No dia em que estava lá, acompanhei um grupo de meninas e meninos colhendo amendoim, num ambiente de trabalho alegre e festivo. Conversei com alguns sobre o que queriam para o futuro e falavam em continuar ali. Uns sairiam para estudar um curso técnico agrícola ou mesmo se formarem como professores, médicos etc. e voltar para seu povo. Gostei de ver.

Dali, fui visitar uma família de assentados, que não tinha filhos na idade de ir a essa escola, estavam nos primeiros anos do primeiro grau, um em fase de alfabetização. 

Na sua gleba, a família plantava alimentos e vendia com apoio do MST. Segundo me contou o morador, tinha um rendimento líquido de dois a três salários mínimos por mês. Pouco? No caso, não. 

Quase todos os alimentos de que precisava, incluindo frango, ovos e carne de porco, ele mesmo produzia. Só precisava comprar na cidade roupas e algumas coisas mais, como sal, macarrão... Os filhos frequentavam uma escola rural muito melhor do que as da cidade.

Mas tinha outra coisa muito importante: antes de mudar para o assentamento, morava na cidade, em situação precária (praticamente uma favela muito maltratada). Ganhava pouco como boia-fria, mal dava para comprar comida. Vivia mal. E os filhos corriam risco, por falta de dinheiro e de opções de lazer: os meninos podiam ser cooptados por traficantes, por exemplo, e as meninas, como outras nessas condições precárias, podiam ser “desencaminhadas”... Enfim, sua família deixou de ser um problema social na cidade, além de infeliz, para ser feliz e produtora de bens para a sociedade ao ir para um assentamento de reforma agrária.


E a CPI do MST?

Ia descrever aqui umas coisas que presenciei no Acre, sobre grilagens de terras durante a ditadura, expulsando (e, quando necessário, matando) seringueiros e posseiros, com apoio do governo e da polícia, e também coisas que não presenciei, mas acompanhei as notícias, de capitalistas que exterminavam grupos indígenas inteiros para se apropriarem de suas terras. 

Lembro-me também de um caso dos Cinta Larga, no município de Aripuanã (MT), em que um avião contratado por um sujeito interessado em suas terras sobrevoou suas malocas jogando dinamite nelas. Os poucos que escapavam das dinamites tentaram fugir para o mato, onde eram esperados por jagunços com metralhadoras. Uma única jovem indígena escapou, levando um bebê no colo. Mas foi pega. 

Um dos jagunços, atormentado pela consciência, resolveu contar o que ocorreu: o líder do grupo deu um tiro na cabeça da criança, pendurou a moça no galho de uma árvore, de cabeça para baixo e de pernas abertas, e com um único golpe de facão a abriu no meio. E daí? Mais uma área grilada.

Mas o texto está ficando longo demais, paro por aqui perguntando uma coisa: nesse tempo todo em que acusam o MST de violência no campo, quantos grileiros e jagunços deles foram assassinados? E quantos posseiros, sem-terra e seus apoiadores foram assassinados?

Independente do uso da terra que os assentados do MST fazem para produzir alimentos, complemento a pergunta: os sem-terra é que são violentos? Será que essa CPI não mereceria uma inversão de investigados?

Um adendo

Hoje, sábado, 27 de maio, depois de escrever isso, li na Folha de S.Paulo que grileiros que ocuparam (ou invadiram?) terras públicas do estado de São Paulo estão em vias de legalizar a posse dessas terras. Para isso, elas serão avaliadas e eles terão que pagar... 10% do seu valor. Essas “pessoas de bem” que cometeram esses “pequenos” delitos (ah!... se fossem do MST!) podem se tornar donas legítimas delas com 90% de desconto. Beleza, não?

Temas