Chico Alencar é escritor, professor de História e deputado federal eleito pelo PSOL-RJ. É graduado em História pela Universidade Federal Fluminense (UFF), mestre em Educação pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e doutorando pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
O Brasil precisa avançar! - Por Chico Alencar
Na verdade, não há como fugir da discussão tributária em nosso país: logo virão novos projetos para taxar super ricos e a grande finança
Na quarta (8), 251 deputados - que “coincidentemente" estão entre os 353 que aprovaram a PEC da Bandidagem - votaram pela retirada de pauta, na Câmara Federal, da MP que taxava algumas operações financeiras das Fintechs, a Contribuição sobre Lucro Líquido e abria caminho para aumentar a tributação das Bets, hoje irrisória.
A MP continha retrocessos, como a redução do prazo do Auxílio-Doença, a inserção do Pé de Meia no percentual da Educação (limitando os gastos com a área), e, em nome de combater fraudes, restrição ao Seguro Defeso. Íamos destacar esses pontos, mas sequer conseguimos discutir.
A nada santa aliança da extrema direita com o Centrão, sob o comando de figuras como o governador bolsonarista Tarcísio de Freitas (SP) e presidentes de partidos do Centrão tais como Rueda (União Brasil), Ciro Nogueira (PP) e Valdemar Costa Neto (PL), simplesmente articulou a retirada de pauta da MP – que acabou caducando.
O real motivo que levou à derrubada da MP foi evitar recursos extras para o governo usar em políticas públicas e programas sociais no ano da eleição presidencial, após a divulgação, no mesmo dia, da recuperação de Lula nas pesquisas de opinião.
Ao não toparem sequer discutir a MP, resolveram dois problemas de uma só vez: não se expuseram como defensores de bilionários – o que, no fundo, são – e evitaram que o governo aumentasse sua arrecadação. Óbvia, vergonhosa e medíocre ação eleitoreira contra o povo brasileiro.
O castigo veio a cavalo. No dia seguinte, outra parte da mesma pesquisa da Quaest mostra Lula liderando as eleições presidenciais em todos os cenários, com diferença de 9 pontos sobre Ciro Gomes, 10 sobre o inelegível Jair Bolsonaro, 12 sobre Tarcísio de Freitas e Michelle Bolsonaro, e 13 a 23 pontos sobre os demais adversários da direita.
Na verdade, não há como fugir da discussão tributária em nosso país: logo virão novos projetos para taxar super ricos e a grande finança. A questão não é, como hipocritamente diz a direita, "imposto demais", mas a desigualdade. No Brasil, quem paga mais, proporcionalmente, são os pobres e a classe média. Os BBBs (bancos, bets, bigtechs) ficam protegidos por seus políticos de estimação.
O que não falta é agenda positiva no Congresso. A população brasileira espera a aprovação da redução de IR e a taxação dos super ricos pelo Senado, a redução da jornada 6x1, a regulação e taxação maior das big techs, a aprovação da PEC da Segurança Pública, limites ao extra teto da cúpula do funcionalismo e outros projetos de cunho social.
O Brasil precisa avançar!
**Este artigo não reflete, necessariamente, a opinião da Revista Fórum.
