Chico Alencar é escritor, professor de História e deputado federal eleito pelo PSOL-RJ. É graduado em História pela Universidade Federal Fluminense (UFF), mestre em Educação pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e doutorando pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Vamos à luta contra o PL da Devastação - Por Chico Alencar
O PL da Devastação, do jeito que foi aprovado, é uma excrescência ambiental. Não à toa, Lula sancionou a lei com 63 vetos
O adiamento da sessão que apreciaria os vetos ao PL da Devastação pelo Congresso foi uma importante vitória para o governo Lula. Havia o entendimento, tanto de parlamentares governistas, quanto os de oposição, de que a votação, que ocorreria nesta quinta-feira (16), seria uma derrota retumbante do governo.
A retirada de pauta, feita pelo presidente do Senado Davi Alcolumbre (União-AP) após muita mobilização e articulação, evitou um revés que causaria grande constrangimento ao Brasil às vésperas da COP 30, além de barrar, momentaneamente, enorme retrocesso para a proteção ambiental.
Com a suspensão da análise dos vetos, teremos mais tempo para nos mobilizarmos e para que o governo se articule melhor para evitar que todos os vetos sejam derrubados.
“O adiamento foi importantíssimo, pois o cenário atual seguia na direção da derrubada dos vetos e, com isso, o retorno dos retrocessos do PL da Devastação. Seguiremos mobilizando a sociedade contra a pior proposta de lei ambiental da história. Como maior evento global sobre meio ambiente e clima, a COP30 também servirá para amplificarmos a força da sociedade contra a proposta”, disse Mauricio Guetta, diretor de Direito e Políticas Públicas da Avaaz, à colunista Míriam Leitão, de O Globo.
Não será uma tarefa fácil. O lobby e a bancada do agronegócio estão mobilizados para derrubar os vetos. O próprio Davi Alcolumbre é um dos principais articuladores desse movimento, de olho na exploração de petróleo na Margem Equatorial da Foz do Amazonas, que pode gerar milhões em royalties para seu estado, o Amapá.
O PL da Devastação, do jeito que foi aprovado, é uma excrescência ambiental. Não à toa, Lula sancionou a lei com 63 vetos. O projeto não foi aprovado na íntegra, com a derrubada de todos os vetos, conforme a bancada ruralista quer, porque o próprio Lula entrou em campo e negociou o adiamento com o presidente do Senado. O problema é saber até quando isso vai durar.
Ganhou-se tempo, apenas. Ainda não dá para comemorar vitória alguma.
O dia 21 de setembro, quando no Brasil inteiro centenas de milhares de pessoas protestaram contra o PL da Blindagem/Bandidagem e conseguiram reverter sua aprovação, mostrou o caminho para pressionar o Congresso.
Serão necessárias muitas mobilizações para vetar os retrocessos do PL da Devastação. Vamos à luta em defesa da natureza e do futuro do planeta!
**Este artigo não reflete, necessariamente, a opinião da Revista Fórum.
