Emir Sader é sociólogo, cientista político e atuou como professor da USP, Unicamp, Uerj e como pesquisador do Centro de Estudos Socioeconômicos da Universidad de Chile, além de autor de várias obras sobre o tema.
A nova democratização do Brasil — por Emir Sader
Um novo processo de (re)democratização se abriu com a nova eleição de Lula
O Brasil retomou sua democracia com a nova eleição de Lula como presidente do país. O que este governo reserva para o Brasil? Como chegamos até aqui?
A oposição mais radical à ditadura militar se deu pelas tentativas de luta armada, especialmente entre os anos de 1967 e 1971. Derrotadas essas tentativas em 1971, o campo da oposição ficou livre para as forças liberais, expressas no MDB. Predominava nesse partido a tendência de considerar a democratização como o restabelecimento da democracia liberal.
A derrota da campanha pelas eleições diretas mudou o rumo da democratização, porque o novo presidente seria eleito pelo Colégio Eleitoral, em cuja composição havia membros nomeados pela ditadura militar.
Separação dos três poderes, eleições periódicas, liberdade de expressão e de partidos políticos, imprensa livre — entendida como imprensa privada. Nisso consistiu o processo de democratização do país. A esquerda e as forças populares não conseguiram nem sequer a eleição direta para presidente, uma derrota grave que afetaria o futuro imediato do país.
O primeiro governo civil depois da ditadura terminou sendo uma mescla entre o velho e o novo, entre forças democráticas da oposição e outras saídas do governo. O resultado foi um governo híbrido, que se limitou a restabelecer o sistema político liberal. Não se democratizou nada além disso — nem a propriedade da terra, nem o sistema econômico, nem os meios de comunicação.
Essa trajetória da redemocratização condicionou todo o período político que o país viveu a partir dali, incluindo os governos neoliberais de Fernando Collor de Mello e de Fernando Henrique Cardoso, seguidos pelos governos antineoliberais de Lula e Dilma e, finalmente, o golpe que voltou a romper com a democracia no país.
Cinquenta e dois anos depois do golpe militar, o país sofreu um novo golpe, após 26 anos de governos democráticos eleitos pelo voto dos brasileiros. Desde 1945, quando se voltou à democracia política, o Brasil teve 19 anos de governos eleitos pelo voto popular, seguidos por 21 anos de ditadura militar, 5 de transição e 26 de governos eleitos democraticamente — até os novos 5 anos de ruptura democrática, seguidos por estes 4 anos de novo governo democrático de Lula. No total, são quase 50 anos de governos eleitos democraticamente, contra 26 de governos antidemocráticos. Chegamos ao absurdo de ter Lula preso e Bolsonaro presidente.
Um novo processo de (re)democratização se abriu com a nova eleição de Lula, em 2022. Uma redemocratização distinta das anteriores, porque não se sai de uma ditadura militar, mas de um autoritarismo blindado militarmente, que manteve as aparências institucionais, embora tenha rompido com a democracia para dar um golpe que interrompeu o governo de Dilma, nos termos de uma guerra híbrida.
Em segundo lugar, Lula ganhou, mas tem que governar sem uma maioria no Congresso, tendo que estabelecer alianças com setores do centro, que inclusive foram incorporados ao governo. O Brasil, embora sendo considerado o país mais desigual do continente, passou a ser considerado um país democrático porque correspondia aos critérios liberais do sistema político — em que todos são iguais diante da lei, mas muito desiguais na realidade concreta.
O maior desafio dessa nova etapa democrática é romper com o predomínio ainda existente do capital financeiro especulativo na economia, para que se possa passar do antineoliberalismo ao pós-neoliberalismo.
**Este artigo não reflete, necessariamente, a opinião da Revista Fórum.
