VIOLÊNCIA DE GÊNERO

O Brasil tem um projeto: exterminar mulheres - Por Thaís Cremasco

Morte feminina virou paisagem. Só há comoção quando a crueldade ultrapassa o suportável ou quando as partes envolvidas têm exposição pública suficiente para mover a opinião

Escrito en Opinião el
Thaís Cremasco, pós-graduada em direito do trabalho e previdenciário, conselheira da OAB/SP, é representante da delegação brasileira na OIT (Organização Internacional do Trabalho), presidente da Comissão de Relações Internacionais da Associação Brasileira de Advocacia Trabalhista (ABRAT) e cofundadora do Coletivo Mulheres pela Justiça.
O Brasil tem um projeto: exterminar mulheres - Por Thaís Cremasco
Joédson Alves/Agência Brasil

No Brasil, quatro mulheres são assassinadas todos os dias pelo simples fato de serem mulheres. A repetição é tão brutal que o país já não se espanta. A morte feminina virou paisagem. Só há comoção quando a crueldade ultrapassa o suportável ou quando as partes envolvidas têm exposição pública suficiente para mover a opinião. Fora isso, é como se essas mortes fossem parte natural da rotina, como se fossem acidentes inevitáveis em vez de crimes que revelam a estrutura mais profunda da sociedade.

E essa naturalização é justamente a engrenagem que mantém tudo funcionando. Porque o feminicídio não começa na arma nem no acelerador. Ele começa muito antes, no cotidiano que autoriza a misoginia e a transforma em norma. É a piada, o controle, o ciúme tratado como prova de amor, a desconfiança dirigida às que denunciam, a autoridade feminina tratada como abuso. Mesmo assim, o Brasil possui uma das legislações mais robustas do mundo para enfrentar essa realidade.

A Lei Maria da Penha, reconhecida pela ONU como uma das melhores e mais completas legislações de combate à violência doméstica, tipifica cinco formas de violência — física, psicológica, sexual, moral e patrimonial — e o feminicídio, que é a morte de uma mulher pela condição de ser mulher, carrega hoje a maior pena prevista no ordenamento jurídico brasileiro.

Mas nem mesmo esse avanço legal foi capaz de conter o crescimento dos números. A espiral da violência segue ampliando seus tentáculos, mostrando que, quando a cultura legitima, a lei sozinha não consegue interromper.

A sucessão de casos recentes apenas torna visível o que há anos se repete. No ambiente de trabalho, por exemplo, onde tantas mulheres enfrentam o que o país finge não ver, dois assassinatos expuseram de maneira crua o ódio ao poder feminino. Um homem matou suas colegas porque não aceitava ser gerenciado por mulheres. Não foi surto. Não foi descontrole. Foi a reação de quem se sente autorizado a eliminar o que ameaça seu domínio. O espaço de trabalho, nesse contexto, é apenas mais um território onde o patriarcado se atualiza.

No mesmo país, quase simultaneamente, outro episódio escancarou o abismo entre punição e prevenção. O debate sobre a soltura de Thiago Schütz na audiência de custódia reacendeu uma ideia equivocada sobre impunidade. Mas a custódia não julga o crime: ela avalia legalidade, não culpabilidade. O sistema de justiça tem punido mais do que antes, mas sempre chega tarde. Quando o Estado entra, o patriarcado já fez todo o serviço. O problema nunca foi apenas jurídico. O problema é uma cultura que, sem dizer em voz alta, ensina homens a acreditar que podem decidir sobre a vida e a morte de mulheres.

E mesmo quando a punição vem, ela nunca é suficiente para reparar o irreparável. O caso da mulher atropelada, arrastada por um quilômetro e que teve as pernas amputadas é prova disso. Não há prisão, espancamento de agressor ou indignação coletiva capaz de devolver os passos que ela perdeu. A violência que destruiu seu corpo é a mesma que destrói, simbólica e fisicamente, tantas outras mulheres. Ela é o reflexo da mesma lógica que autoriza homens a destruir mulheres quando se sentem contrariados. É o retrato de um país onde a vida feminina continua sendo tratada como descartável.

Nada disso é exceção. Nada é coincidência. Nada é isolado. O Brasil não precisa declarar formalmente um projeto de extermínio de mulheres porque ele já está em curso, sustentado pelo silêncio, pela omissão, pela cultura que minimiza denúncias, pelas instituições que acolhem mal e julgam tarde, pelos ambientes de trabalho que punem a liderança feminina, pelas famílias que educam meninas para suportar e meninos para exigir. Cada caso recente, por mais chocante que pareça, apenas repete o que acontece todos os dias com mulheres que não ganham manchete, mas ganham lápide.

O país precisa admitir que não se trata de falha individual, de crime isolado ou de descontrole emocional. Trata-se de estrutura. De repetição. De uma cultura que considera aceitável que mulheres paguem com a vida pelo simples ato de existir, ascender, escolher, discordar, deixar de aceitar. E enquanto essa estrutura não for desmontada, nenhuma lei será suficiente. Nenhuma prisão será suficiente. Nenhuma punição será suficiente.

A transformação não virá apenas do sistema de justiça. Virá da coragem coletiva de romper com aquilo que o país naturalizou. Virá de reconfigurar imaginários, desafiar hierarquias, responsabilizar instituições, desobedecer ao silêncio. Virá de todas as mulheres que continuam vivas apesar do país, e que seguem denunciando, resistindo, ocupando e sobrevivendo.

Que este país entenda, de uma vez por todas:

não nos matem.

Não nos silenciem.

Não naturalizem nossa dor.

Não aceitem nossa morte como destino.

Ainda estamos vivas.

E vamos gritar, até que ouvir mulheres seja mais fácil do que velá-las.

E para que esse grito finalmente reverbere, é preciso punir com rigor os primeiros atos desse crime: as palavras, as piadas, as humilhações e os gestos que antecedem o golpe final. O enfrentamento exige cultura, educação, transformação profunda. A lei não é solução mágica, mas também é linguagem política. E talvez por isso comece a ganhar força no Congresso a proposta de criminalizar a misoginia. Nomear o ódio pelo que ele é não muda tudo, mas inaugura um novo patamar de enfrentamento: o de um país que finalmente decide dizer, em voz alta, que a violência contra mulheres não será mais tolerada nem no discurso, nem na prática.

Logo Forum