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09 de julho de 2019, 15h15

Para grupo de advogados, pedido para investigar contas de Glenn é uma ameaça à democracia

Cerca de 40 advogados se reuniram com o jornalista para criar um comitê pela liberdade de imprensa que atue na defesa de repórteres ameaçados

Foto: Reprodução
Um grupo com mais de 200 advogados divulgou um manifesto para demonstrar à opinião pública preocupação em relação à notícia de que a Polícia Federal solicitou ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) que investigue as movimentações financeiras do jornalista Glenn Greenwald, do site The Intercept Brasil. A ideia seria identificar possíveis movimentações relacionadas à invasão dos celulares do ministro da Justiça, Sérgio Moro, e de procuradores da Lava Jato. Na avaliação dos advogados, a iniciativa coloca em risco a liberdade de imprensa e a democracia no Brasil. Inscreva-se no nosso Canal do YouTube, ative o sininho e passe a...

Um grupo com mais de 200 advogados divulgou um manifesto para demonstrar à opinião pública preocupação em relação à notícia de que a Polícia Federal solicitou ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) que investigue as movimentações financeiras do jornalista Glenn Greenwald, do site The Intercept Brasil.

A ideia seria identificar possíveis movimentações relacionadas à invasão dos celulares do ministro da Justiça, Sérgio Moro, e de procuradores da Lava Jato. Na avaliação dos advogados, a iniciativa coloca em risco a liberdade de imprensa e a democracia no Brasil.

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Cerca de 40 advogados se reuniram com Glenn. O grupo pretende criar um comitê pela liberdade de imprensa que atue na defesa de repórteres ameaçados.

O manifesto é assinado por advogados como Lenio Streck, Fernando Augusto Fernandes, Rafael Caetano Borges, Helio Leitão, Geraldo Prado, Marco Aurélio de Carvalho, Carol Proner, Antônio Carlos de Almeida Castro (Kakay), Kenarik Boujikian, Leonardo Isaac Yarochewsky, Celso Antônio Bandeira de Mello, Eleonora Nacif, Pedro Serrano, Aury Lopes Jr., Luís Guilherme Vieira e Maíra Fernandes, entre outros.

Veja abaixo a íntegra do manifesto:

Manifesto pela democracia e liberdade de imprensa

A notícia de que a Polícia Federal pediu informações ao Coaf sobre o jornalista Glenn Edward Greenwald, ganhador do Prêmio Pulitzer, que está revelando importantes diálogos em conjunto com a Folha de São Paulo e a revista Veja, coloca em alerta a comunidade jurídica que pede especial atenção da OAB e todas as entidades que lutam cotidianamente pela liberdade de imprensa e pelo respeito aos direitos humanos.

O Supremo Tribunal Federal na ADPF 130 definiu na forma do artigo 220 e artigo 5º, IV, V, X, XIII e XIV da Carta da República, que não existe lugar para sacrificar a liberdade de expressão no plano das instituições que regem a vida das sociedades democráticas. Disse também que quando se tem um conflito possível entre a liberdade e sua restrição deve-se defender a liberdade. O preço do silêncio para a saúde institucional dos povos é muito mais alto do que o preço da livre circulação das ideias.

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A atitude da Polícia Federal, pedindo informações ao COAF acerca da vida privada de um jornalista, gerou representação proposta pelo Subprocurador-Geral do Ministério Público de Contas (MP/TCU), Lucas Rocha Furtado, acerca de possíveis irregularidades ocorridas no âmbito do Conselho de Controle de Atividades Financeiras no Processo 018.933/2019-0. Essa atitude da Polícia configura, claramente, tentativa de pressão contra a liberdade de imprensa e constitui violação da ADPF 130.

O alerta se faz para que haja vigilância quanto ao Estado de Direito, para que toda e qualquer atitude de abuso seja imediatamente contestada pelas entidades de defesa da democracia, da liberdade de imprensa e dos direitos democráticos.

Por isso, chamamos a atenção também do Supremo Tribunal e do Ministério Público Federal, encarregados da guarda da CF e, consequentemente, das liberdades públicas.

As democracias correm risco quando a liberdade de imprensa é atacada. O momento é de intensa gravidade. Quando da edição do Ato Institucional 2, em 1964, o Ministro Evandro Lins e Silva propôs sessão permanente do Supremo Tribunal.

Do mesmo modo, os juristas abaixo assinados, além de conclamarem as Instituições para a defesa da democracia do papel da imprensa, estão em alerta permanente quanto às quaisquer tentativas de desvios das garantias previstas na Constituição que rege a República Federativa do Brasil.

Lenio Streck

Marco Aurélio de Carvalho

Fabiano Silva dos Santos

Fernando Augusto Fernandes

Fernando Tristão Fernandes

Guilherme Lobo Marchioni

Otávio Espires Bazaglia

Rafaela Azevedo de Otero

Rodrigo José dos Santos Amaral

Breno de Carvalho Monteiro

Wagner Gusmão Reis Junior

Esmar Guilherme Engelke Lucas Rêgo

Douglas de Souza Lemelle

Raphael da S. Pitta Lopes

Ricardo José Gonçalves Barbosa

Joana Loureiro Pedro de Souza

Geraldo Prado

João Ricardo Dornelles

Lumena Almeida Castro Furtado

Antônio Carlos de Almeida Castro – Kakay

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Gabriela Araujo

Magda Barros Biavaschi

Ione S. Goncalves

Leonardo Isaac Yarochewsky

Caio Leonardo

Maria Goretti Nagime

Vitor Marques

Laio Correia

José Augusto Rodrigues Jr.

César Pimentel.

Antonio Pedro Melchior

Luiz Fernando Pacheco

Samara Castro

Elias Mattar Assad

Kenarik Boujikian

Arnobio Lopes Rocha

Maurides de Melo Ribeiro

Sergio Graziano

Carol Proner

Luis Carlos Moro

Margarete Pedroso

Pedro Martinez

Alberto Carlos Almeida

Celso Antônio Bandeira de Melo

Weida Zancaner

Thiago M. Minagé

Mário de Oliveira Filho

Edson Luiz Silvestrin Filho

Ricardo Calil Haddad Atala

Gisele Cittadino

Thiago Gomes Anastácio

Janaína Matida

Marcos Luiz Oliveira de Souza

Gustavo Deppe

Evelyn Melo

Mauro Tse

Carlos Melo

Leticia Delmindo

Fábio Gonzalez

Eduardo Domingos

Juliana Sanches

Alan Januário

Rodrigo Augusto Ferreira

Tiago Boa pereira

Tulio Fiori Rezende Cordeiro

José Victor Moraes de Barros Pereira

Thainá Gonçalves

Karoline Gowman

Wanessa Ribeiro

Paula Anselmo de Carvalho

Edson Fontes

Paulo Cézar Geraldo

Ana Cristina Mendonça

Thiago de Souza da Fonseca

Pedro Miguel G. Da Cruz Júnior

Alan Cesar Gomes Pereira

Clovis Manzolli Junior

Kathleen Soares Barros

Danielle Paula de Jesus de Souza

Isadora Mendes

Daniel Dias

Márcio Castellões

Juliana Pereira

Diogo Macruz

Fernanda Lizandra

Jonatan Ramos de Oliveira

Leandro Meuser

Juarez Rezende!

Carlo Luchione

Carlos André Viana

Juliana Villas Boas Borges

Leonardo Gonçalves da Luz

Soares de Andrade

Ricardo Francisco do Carmo

Jefferson Araújo

Roberto Madeira Filho

Francisco Cordeiro

Leonardo Cunha de Oliveira

Maíra Fernandes

Érica Olivieri

Elenilde Leão

Ernesto Tzirulnik

Michel Saliba

Eder Bomfim Rodrigue

Luciano Rollo Duart

Alvaro de Azevedo Gonzag

Mauro gomes de matto

Miguel Pereira Neto

Luciana Boiteu

Pietro Alarco

Aline Cristina Braghin

Anna Candida Serran

Eleonora Rangel Nacif

Pedro Serrano

Fabiana Marques

Helios Nogues Moyano

Luan Nogues Moyano

Pedro Giberti

Marcos Valério Silva

Ronam Gomes Senna

Jaime Fusco

Veja também:  O trabalho infantil não pode ser romantizado, por Sol Massari

Aury Lopes Jr

Mauro Otávio Nacif

Carla Silene Gomes

Marthius Sávio Cavalcante Lobato

Luiz Henrique de Castro Marques Filho

Sérgio Guimarães Riera

José Marcelo Côrtes

João Carlos Castellar

Marcio Donnici

Edson Ribeiro

Edson Ferreira

Victor Martins

James Walker Júnior

Moises Sampaio

Cláudio Lemos

Luís Flávio Biolchini

Márcia Dinis

Gustavo Filgueiras

Renato Neves Tonini

Kátia Tavares

Marcelo de Carvalho

Edson Ribeiro

Márcio Donnici

João Carlos Castellar

Rodrigo Pitanguy

Camila Paiva Leite Bon

Alvaro Rangel de Carvalho

Paulo Henrique Teles Fagundes

Morgana Borges Hoepers

Reginaldo Machado

Scheila de Lima Martins

Felix Hobold

Diego de Souza Manoel

Sabrina Medeiros Pereira

Aderbal Lacerda da Rosa

Rogério Zeidan

Elineia da Luz Claudino

Juraci Alves de Souto

Solange de França Tomé

Roseleia Minatto

Rosenete Fernandes Moro de Costa

Michele Tomé Cardoso Arcenio

Stella Bruna Santo

Carlos Roberto Barbosa Moreira

Shirlei Cabreira Da Silva

Sônia Regina De Sá

Suzana Borges

Vilma Minatto Do Nascimento

Valdriana Machado Pasini

Deuclesio Pasini

Marizabel Tomazi Scarpato

Graciela Borges Hoepers

Marcia Adão Rocha

Pedro Scarpari Machado

Jefferson Fernandes

Maria Da Glória Da Cruz Bernardo

Maria Gorete Teodoro

Maria De Fátima Alves Kopitz

Marcia Goulart Locks

Lucilene Da Silva

Luciana Wanterkamper Vieira

Lucia Medeiros Minatto

Lislaine Ribeiro

Janaina Pareira Cardoso

Geisiane Joaquim Albino

Hilda Formentin Tiscoski

Aluino Hoepers

Geneci Junckes

Fernanda Mota Marcelino Hermes

Elisabeth Henrique

Elaine Cristina Felisberto Valério

Edinara Romão Scussel Fabris

Cleusa Tramontin Colombo

Clair Peruchi

Adair Binatti

Adalberto Kammer

Cleusa Fernandes

Claudete Da Silva Mafioleti Alexandre

Conrado Almeida Corrêa Gontijo

César Caputo Guimarães

Camila Alves Hessel Reimberg

Heitor Cornacchioni

Elmir Duclerc

Marcio Tenenbaum

Pedro Carriello

Luís Guilherme Vieira

Mariana Matos de Oliveira

Fernanda Freixinho

Hélio Bilheri Filho

Thiago Jordace

Estela Aranha

Alexandre Gustavo Melo Franco de Morais Bahia

Carmen Da Costa Barros

Gustavo Lacerda Franco

Com informações do Conjur

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