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10 de outubro de 2017, 14h56

Parecer sobre denúncia contra Temer será lido às 15h

Relator e defesa devem expor seus argumentos nesta terça-feira mas a votação da denúncia em si deve ocorrer somente na semana que vem. Presidente da comissão rejeitou desmembramento da votação Por Redação* O presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), marcou para as 15 horas a leitura do relatório do deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) sobre a denúncia contra o presidente da República, Michel Temer, e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral), acusados de organização criminosa e obstrução da Justiça. De acordo com a procuradoria-geral da República, que ofereceu...

Relator e defesa devem expor seus argumentos nesta terça-feira mas a votação da denúncia em si deve ocorrer somente na semana que vem. Presidente da comissão rejeitou desmembramento da votação

Por Redação*

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), marcou para as 15 horas a leitura do relatório do deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) sobre a denúncia contra o presidente da República, Michel Temer, e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral), acusados de organização criminosa e obstrução da Justiça.

De acordo com a procuradoria-geral da República, que ofereceu a denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF), Temer e os outros acusados participaram de um suposto esquema com objetivo de obter vantagens indevidas em órgãos da administração pública e atuaram para interferir nas investigações da Lava Jato.

Solicitada por outros parlamentares, o presidente da CCJ, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG) rejeitou o desmembramento da votação – a ideia de alguns deputados era votar um relatório para cada um dos acusados.

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“O que votaremos é um único parecer, mas ele pode tratar diferentemente tanto os acusados, quanto os dois crimes. Inclusive, um dos crimes é de organização criminosa, que só poderia ser analisado em conjunto”, explicou. Dessa forma, caso um deputado queria votar diferente, deve rejeitar o primeiro relatório e propor um novo, com um conjunto de autorizações diferente do primeiro.

São esperadas para hoje, no entanto, apenas a leitura do parecer e a apresentação da defesa dos acusados. Como é esperado um pedido de vista – com prazo de duas sessões do Plenário –, a votação da denúncia na CCJ só deve começar na próxima terça-feira (17).

Independentemente desse parecer analisado na CCJ, é o Plenário da Casa que decidirá se autoriza ou não a abertura de processo no STF contra Temer. Se condenado, Temer perde o cargo de presidente.

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Em agosto, o Plenário da Câmara negou autorização ao STF para processar Temer por crime de corrupção passiva, objeto da primeira denúncia de Janot.

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*Com Agência Câmara

 

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