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31 de maio de 2019, 23h56

Pela primeira vez durante o governo Bolsonaro, Marcha da Maconha vai às ruas de SP

Manifestação ocorre neste sábado, poucos dias depois da votação sobre a descriminalização no STF ser adiada por influência do Planalto

Pela 11ª vez a Marcha da Maconha será realizada na capital paulista. A concentração do ato está marcada para 14h20 no Museu de Arte de São Paulo (Masp). Com o tema Um Trago de Liberdade, a manifestação quer jogar luz no debate que o corre no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a descriminalização da erva. A votação desta pauta estava marcada para a próxima quinta-feira (5), mas foi suspensa a pedido presidente Jair Bolsonaro. A decisão do ministro Dias Toffolli de suspender a votação que poderia aprovar o uso de maconha no Brasil foi anunciada dois dias depois do encontro...

Pela 11ª vez a Marcha da Maconha será realizada na capital paulista. A concentração do ato está marcada para 14h20 no Museu de Arte de São Paulo (Masp). Com o tema Um Trago de Liberdade, a manifestação quer jogar luz no debate que o corre no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a descriminalização da erva. A votação desta pauta estava marcada para a próxima quinta-feira (5), mas foi suspensa a pedido presidente Jair Bolsonaro.

A decisão do ministro Dias Toffolli de suspender a votação que poderia aprovar o uso de maconha no Brasil foi anunciada dois dias depois do encontro que ele teve com o presidente dá República, e presidentes do Congresso e do Senado. Ainda não há uma nova data para que a liberação seja debatida pelo pode judiciário. A ação é de 2011, começou a ser julgado quatro anos depois e não tem previsão para quando vai ser finalizada.

Só três dos 11 ministros votaram até o momento. Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin foram favoráveis a descriminalização. A suspensão no STF é vista como um recado do atual governo sobre como tratará o tema da guerra às drogas. Uma maior repressão a usuários e menos espaços para diálogos sobre os benefícios da cannabis na sociedade.

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“É mais uma demonstração do Judiciário se dobrando aos interesses retrógrados da política de drogas do ministro Osmar Terra. Ele é uma figura que representa o que tem de mais reacionário e atrasado nesse tema. O projeto dele sobre as drogas vai ser sancionado pelo presidente”, afirma Gabriela Moncau, militante do Coletivo DAR e do Bloco Feminista da Marcha da Maconha SP.

A Projeto de Lei 7663/2010 de autoria do agora ministro da Cidadania, Osmar Terra, favorece as comunidades terapêuticas e aumenta a pena mínima para tráfico de cinco para oito anos de detenção e prevê a internação involuntária de usuários. O PL foi aprovado no último de 15 pelo Senado e aguarda a sanção de Jair Bolsonaro.

“É um projeto de lei referendando o decreto que o presidente Bolsonaro fez agora nos 100 dias de governo para traçar uma política efetiva de combate, com maior rigor contra o tráfico de drogas e garantindo um tratamento mais eficaz para aquelas pessoas que precisam. Aumenta a pena para o tráfico, enfim, é um conjunto de ações que têm impacto enorme para resolver, ou pelo menos amenizar, essa trágica realidade que a gente vive das drogas”, comentou o ministro.

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Maio Verde

Durante todo o mês de maio os organizadores da Marcha da Maconha SP promoveram várias ações voltadas ao tema, inclusive fazendo o julgamento simulado da descriminalização, batizado de Apertando o Supremo. O objetivo da atividade é trazer o debate para cada vez mais perto do usuário comum. “Muita gente não sabe a diferença entre descriminalizar e legalizar a maconha. Muita gente acha que é a mesma coisa ou que tem efeitos parecidos”, explica a psicóloga e educadora Juliana Paula, que também faz parte do Bloco Feminista da Marcha da Maconha.

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