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Por conta da desigualdade na representação regional no Senado, presidente do PT acredita que sistema unicameral seria mais democrático.
Por Anselmo Massad
Presidindo os trabalhos do 3º Congresso do PT, o presidente nacional da legenda, deputado federal Ricardo Berzoini, atendeu os jornalistas em uma entrevista coletiva.
Ele defendeu uma Constituinte exclusiva para votar a reforma política, incluindo a discussão da adoção de um sistema unicameral para garantir melhor representatividade regional. Depois, por meio da assessoria de imprensa do PT, esclareceu que o PT defende a medida há 27 anos, mas que o centro de seu argumento era a necessidade de uma reforma política. No encerramento da solenidade de abertura do Congresso frisou que a extinção da Casa seria mais complicada.
A decisão do STF e a discussão sobre os acusados de caixa 2 vai ser excluída do debate como se divulgou que o presidente Lula teria solicitado?
Ricardo Berzoini – Não há razão para deixar a decisão do STF de fora das discussões, mas há quatro meses de encontros em todo país, nas cidades e estados, que trabalharam uma pauta sobre a qual estamos nos debruçando. Precisamos pensar um projeto para além do governo Lula. Há conquistas importantes no governo Lula, mas precisamos viabilizar uma estratégia política para assegurar projeto para 2010 com identidade em relação ao projeto do presidente Lula.
Está previsto algum ato de desagravo a algum dos acusados pelo processo da promotoria-geral da República?
Berzoini – O que há são manifetações individuais de pessoas que são solidárias com companheiros que merecem todo o nosso respeito, e que são companheiros que deram uma contribuição extraordinária para a construção do PT. O partido tem sido solidário, respeitando as manifestações divergentes. Tem gente que não é solidária, que acha que não deve ser solidária, neste caso. Nós respeitamos qualquer manifestação de opinião, as favoráveis e as desfavoráveis - concluiu.
O presidente Lula desistiu, na última hora, de participar da abertura solene do Congresso. O que motivou essa decisão?
Berzoini – O presidente Lula julgou que seria melhor fazer um pronunciamento à plenária dos delegados, ao PT, do que apenas enviar uma mensagem como seria na solenidade de abertura.
O senhor defende uma constituinte para a reforma política?
Berzoini – O PT defende que o capítulo político [da Constituição] seja discutido amplamente pela sociedade para corrigir alguns vícios que a Constituição de 1988 estabeleceu em relação ao sistema político. Para se chegar a uma Constituinte, seria preciso produzir uma vontade nacional sobre isso. Mas não queremos apontar datas, para não precipitar o debate excessivamente. Defendemos mudanças para superar os vícios na legislação eleitoral da Constituição de 1988, instalando o financiamento público, a fidelidade partidária, o voto em lista e uma revisão da proporcionalidade regional instaurada no sistema bicameral. Muitos países têm sistema unicameral. É mais produtivo para a democracia, agiliza os processos e reproduz a vontade do povo. Hoje os Estados são representados de maneira extremamente desigual. Na Câmara, um pouco desigual. No Senado, profundamente desigual. Acho que em uma federação tem que se equilibrar nos interesses dos Estados nas questões federativas, mas nas questões de interesse do povo, tem de ser a voz da população, e não das unidades federativas.