Minas resolve centenas de conflitos de terra de forma pacífica

Quase cem mil pessoas foram beneficiadas pela ação do governo mineiro, por meio da Mesa de Diálogo, que começou a funcionar logo após a de Fernando Pimentel no Palácio da Liberdade

(Foto: Divulgação/Governo de Minas Gerais)
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Desde o início do governo de Fernando Pimentel (PT), em Minas Gerais, já foram solucionados 176 conflitos fundiários rurais ou em áreas urbanas. A ação do executivo mineiro beneficiou mais de 20 mil famílias, o que corresponde a uma população estimada de quase 100 mil pessoas. Muitas delas tiveram regularizadas e urbanizadas as áreas onde moram, com pavimentação, água, esgoto e instalação de eletricidade. O trabalho de mediação dos conflitos rurais ou em áreas urbanas é responsabilidade da Mesa de Diálogo e Negociação Permanente com Ocupações Urbanas e Rurais e com outros Grupos Envolvidos em Conflitos Socioambientais e Fundiários – MDNP. A instituição da Mesa de Diálogo foi uma das primeiras decisões de Pimentel, ao assumir a chefia do governo mineiro. O objetivo do governo mineiro é inverter a lógica padrão, com a qual é tratada a questão fundiária no Brasil tradicionalmente. Ao invés de considerar as ocupações como “caso de polícia”, o executivo mineiro se propõe a desenvolver uma política pública, para lidar com os conflitos fundiários como problemas sociais, que devem ser resolvidos pacificamente, respeitando todos os envolvidos e buscando soluções adequadas de moradia para os assentados, sempre assegurando o respeito aos direitos humanos. De acordo com a orientação de Pimentel, todo o governo mineiro deve assumir a responsabilidade pela mediação nas situações de conflito. Concretamente, ele determinou que várias secretarias, autarquias e outras instituições ligadas ao Estado se incorporassem à Mesa. Além dos representantes de diversos órgãos do Governo mineiro, foram convidadas diversas instituições da União e da sociedade. Entre os casos mais emblemáticos, que tiveram a atuação da Mesa de Diálogo, está a ocupação do Glória, em Uberlândia. A ocupação foi regularizada pelo governo, como o Bairro Élisson Pietro. Nessa ação foram beneficiadas mais de 2.800 famílias. O governador esteve no local, para assinar a regularização e a posse do local pelas famílias assentadas. Na oportunidade anunciou, que além do título de propriedade, os moradores ainda vão contar com a urbanização do novo bairro, através de obras da COHAB, Cemig e Copasa, entre outros órgãos do governo. Atualmente a Polícia Militar participa da Mesa de Diálogo, assim como os ministérios públicos estadual e federal. Após alguns desajustes nos primeiros momentos, a atuação da PM começou a mudar e a se adaptar à nova metodologia. Hoje, quando o juiz emite a ordem de reintegração de posse, antes de tomar qualquer atitude os comandantes da Polícia Militar reportam à Mesa de Diálogo. Dessa forma, a ação do governo prioriza o diálogo, a mediação e a solução pacífica do conflito.