Governo Bolsonaro vai acabar com a desoneração da cesta básica

Em entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo nesta segunda-feira (18), o secretário especial da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto, anunciou que o governo Jair Bolsonaro vai acabar com a desoneração da cesta básica, encarecendo os alimentos que fazem parte da lista de benefícios. Seguindo ordens de Paulo Guedes, ministro da Economia, Tostes Neto - que substituiu Marcos Cintra - afirma que a ideia é criar um novo imposto, chamado Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), unificando o PIS (Programa de Integração Social) e a Cofins (Contribuição para o Financiamento de Seguridade Social), acabando com todas as isenções dadas a determinados produtos ou serviços, entre elas as da cesta básica. Tostes Neto disse ainda que, em casos específicos - como das cestas básicas -, haverá algum tipo de compensação, mas nenhum tipo de benfício fiscal. Se houver necessidade comprovada de que há situação que mereça tratamento específico. Haverá um reembolso do tributo, por exemplo, à população de baixa renda. O imposto será devolvido individualmente, para beneficiários de programas sociais, como o Bolsa Família. Hoje, até o salmão faz parte da cesta básica. Quando você desonera os produtos da cesta, todo mundo pode comprar sem imposto. E quem mais compra? Quem tem mais poder aquisitivo. Esse benefício acaba sendo altamente regressivo. A ideia é cobrar o imposto e devolver só para a baixa renda", afirmou.