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O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu, nesta quarta-feira (11), manter a suspensão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência de São Paulo.
A decisão foi uma resposta ao recurso impetrado por Cauê Macris (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). O tucano tentou agir contra o pedido de liminar da oposição, que resultou na suspensão provisória da tramitação da reforma.
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Com isso, Macris recorreu ao STF. “Diante deste fato, a Assembleia acaba de apresentar recurso ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, e aguarda decisão”.
O deputado estadual Emídio de Souza (PT) havia ingressado, na última sexta (6), com mandado de segurança. Segundo ele, para assegurar a “constitucionalidade do processo legislativo”.
A solicitação foi acatada no mesmo dia pelo desembargador Alex Zilenovski, que determinou a suspensão da tramitação da PEC.
Mobilização
Emidio comemorou a nova vitória na Justiça, mas alertou para que a categoria fique unida a participe das assembleias. “Hoje foi uma importante vitória no Tribunal de Justiça para todos nós que queremos tempo para discutir, para apresentar nossos argumentos. Derrotados pelo TJ de São Paulo, a turma do Doria, agora, vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal”, disse.
“Então, o que eu quero dizer é que nós temos que manter a mobilização total nesse momento, de quem puder vir na assembleia para acompanhar os desdobramentos do que pode acontecer nas próximas horas”, acrescentou.
Assista ao vídeo: