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Dois projetos de lei que preveem o ensino do criacionismo nas escolas foram desarquivados recentemente na Câmara dos Deputados. As propostas são o projeto de lei (PL) 8.099, do deputado Marco Feliciano (Podemos-SP) e o 5.336/2016, do deputado Jefferson Campos (PSD-SP). A segunda proposta foi apensada ao projeto de Feliciano, ou seja, as duas tramitam juntas. O desarquivamento pela Mesa Diretora ocorreu no último dia 22, a pedido de Campos.
Segundo a proposta de Feliciano, “os conteúdos (...) devem incluir noções de que a vida tem sua origem em Deus, como criador supremo de todo o universo de todas as coisas que o compõe”. O projeto diz também que “didaticamente o ensino sobre criacionismo deverá levar o estudante analogamente ao evolucionismo, alternância de conhecimento de fonte diversa a fim de que o estudante avalie cognitivamente ambas as disciplinas”.
Como justificativa, o deputado pastor afirma que “ensinar apenas a teoria do evolucionismo nas escolas é violar a liberdade de crença, uma vez que a maioria das religiões brasileiras acredita no criacionismo, defendido e ensinado na Igreja Católica, que ainda hoje é maioria no país, pelos evangélicos e denominações assemelhadas”.
A proposta de Campos, por sua vez, acrescenta um parágrafo à Lei 9.394, de 1996, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação. O adendo prevê que “os currículos (...) devem incluir o estudo da Teoria Criacionista, baseada nos estudos da Teologia, de forma adequada a cada etapa do desenvolvimento do estudante”.
O deputado justifica a mudança afirmando que “apesar de a Teoria Criacionista ser estudada pela Teologia enquanto ciência, derivada do livro bíblico de Gênesis, não é apresentada nas nossas escolas enquanto premissa epistemológica básica do saber científico”.
Preocupação
A professora da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília (UnB) Edileuza Fernandes Silva, doutora em Educação, afirma ver com “preocupação” o desarquivamento. Segundo ela, a construção do universo e do sujeito já são temas abordados em disciplinas como filosofia, sociologia e biologia.
“Nós temos que tomar cuidado com qual é o enfoque, qual seria a intencionalidade de se fazer isso. Na verdade, já temos conteúdos curriculares que abordam questões relacionadas à constituição da sociedade, do mundo, a origem dos seres”, comenta.
Religiosidade
Ela afirma que há visões do criacionismo que são mais científicas, resultantes de estudos, e outras mais voltadas para a religiosidade e que é preciso cautela em relação ao segundo caso. “Se a minha família professa determinada crença e isso para mim é um princípio, se quero colocar meu filho na escola porque a escola professa determinada fé, isso é uma opção da família. Mas não colocar isso com força de lei. A gente não pode padronizar isso”.
Para ela, o momento atual é preocupante de uma maneira geral, em função do clima de confronto ideológico e de propostas como as do movimento Escola Sem Partido.
“Estamos vendo inúmeros sujeitos que não são professores, que não são pesquisadores, opinando sobre o campo científico da Educação. Isso é um risco, um movimento de intromissão nesse campo. Agora vem esse conteúdo [do criacionismo], depois aparece outro para atender a interesses de grupos particulares, e o conhecimento, como construção histórico-social, não pode atender a determinados grupos”.