Maia 'lembra' Bolsonaro que não é o presidente quem decide sobre intervenção na Venezuela

Diante de mais uma tentativa fracassada de golpe da oposição na Venezuela, Jair Bolsonaro disse que caberia exclusivamente a ele decidir sobre uma intervenção no país vizinho; o presidente da Câmara, no entanto, reagiu: "É competência exclusiva do Congresso Nacional autorizar uma declaração de guerra"

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se manifestou sobre a situação da Venezuela, que nesta terça-feira (30) vivenciou mais uma tentativa fracassada de golpe da oposição contra o governo chavista, e aproveitou para dar uma "invertida" em Jair Bolsonaro sobre um possível interesse do governo brasileiro em intervir militarmente no país vizinho. Durante a tarde, quando a intentona golpista na Venezuela já dava sinais de derrota, o presidente brasileiro, pelo Twitter, informou que cabeira exclusivamente a ele decidir sobre uma intervenção no país governado por Nicolás Maduro. "A situação da Venezuela preocupa a todos. Qualquer hipótese será decidida EXCLUSIVAMENTE pelo Presidente da República, ouvindo o Conselho de Defesa Nacional. O Governo segue unido, juntamente com outras nações, na busca da melhor solução que restabeleça a democracia naquele país", escreveu Bolsonaro. Maia, então, rebateu, também através do Twitter. "Em relação ao tuíte do presidente Jair Bolsonaro sobre a situação da Venezuela, é importante lembrar que os artigos. 49, II c/c art. 84, XIX; c/c art. 137, II da Constituição Federal precisam ser respeitados. E eles determinam que é competência exclusiva do Congresso Nacional autorizar uma declaração de guerra pelo Presidente da República". Caso Bolsonaro decida por uma intervenção sem consultar o Congresso Nacional, ele incorrerá em crime de responsabilidade, passível de impeachment. Governo brasileiro admite fracasso de Guaidó  Além de oferecer asilo para 25 militares venezuelanos dissidentes, o que já demonstra que o levante de algumas dezenas de militares de baixa patente não teve sucesso, o governo do Brasil descartou qualquer possibilidade de uma intervenção no país vizinho, apesar de se colocar frontalmente contra o governo de Nicolás Maduro. “A gente tem a sensação que o lado do Guaidó é fraco militarmente, mas hoje quando ele anunciou apoio das Forças Armadas, teve um rastro de esperança”, disse, em entrevista, o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, que ainda foi além de rifou Juan Guaidó. Leia também Ministro da Defesa da Venezuela diz que tentativa de golpe foi derrotada: “Insignificante” “Na medida que o tempo vai passando e não acontecem situações que mostrem esse apoio, você começa a duvidar”, disparou. De acordo com Heleno,  “não houve nenhum chefe militar que a gente tivesse assistido ou ouvido um apoio explícito ao presidente Guaidó”. Tentativa de golpe Com o apoio do deputado de direita autoproclamado presidente Juan Guadó, um grupo com cerca de 40 militares tiraram o líder opositor Leopoldo López de sua prsão domiciliar e deram início à chamada “Operación Libertad”, convocando mais militares a se rebelarem contra o governo de Nicolás Maduro. Grupos de manifestantes, então, se uniram aos militares golpistas. O governo chavista, então, reagiu rapidamente, informando que a maior parte dos altos comandos militares estão com o governo e convocando a população para um ato contra o golpe no Palácio de Miraflores. O consenso entre lideranças chavistas é que a intentona golpista já foi derrotada.