Presidente da UDR, secretário de Bolsonaro diz que fará demarcação de terras indígenas "sem ideologias"

O governo do presidente Jair Bolsonaro editou recentemente uma nova medida provisória que entregou ao Ministério da Agricultura, comandado pela ruralista Tereza Cristina, a responsabilidade por cuidar das demarcações de terras indígenas. Com isso, as políticas federais para essas demarcações passarão às mãos de outro ruralista, o secretário de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Luiz Antônio Nabhan Garcia. Inscreva-se no nosso Canal do YouTube, ative o sininho e passe a assistir ao nosso conteúdo exclusivo Em entrevista nesta segunda-feira (24) para o portal UOL, Nabhan Garcia afirmou que o governo “não vai sair demarcando novas reservas terras”, e que pretende analisar os pedidos “sem ideologias e sob os critérios da lei”. O pecuarista, presidente licenciado da UDR (União Democrática Ruralista), diz que demarcações feitas de forma indiscriminada geraram conflitos e inseguranças jurídicas grandes para o país, "o que o governo não quer". Segundo ele, haverá uma nova prioridade para se outorgar o benefício “ao índio que esteja mais preocupado em produzir e ser inserido na sociedade, do que em ter mais terras”. A nova medida provisória surge três semanas depois de uma similar que havia sido rejeitada no Congresso, após críticas do MPF (Ministério Público Federal), o que manteve a Funai (Fundação Nacional do Índio, vinculada ao Ministério da Justiça) como responsável pelas demarcações. Apesar do argumento de “demarcações sem ideologias”, o fato é que a ideia de entregar aos ruralistas o poder sobre as demarcações indígenas é uma exigência da FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária), a maior bancada do Congresso. Por sua parte, a Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais (ligada ao MPF), reagiu à medida do governo “com perplexidade”, e protestou pelo fato de que ela “coloca em conflito os interesses dos indígenas com a política agrícola da União (...) com prejuízo para os povos originários”. A oposição reagiu à medida provisória através do deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), que pediu ao presidente do Senado (Davi Alcolumbre, DEM-AP), que a encaminhe de volta ao Executivo (para que ela perca validade), por se tratar do mesmo texto da medida rejeitada semanas atrás. Por sua parte, a Rede foi ao STF (Supremo Tribunal Federal) e apresentou uma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) contra a MP.