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Lucas Furtado, subprocurador-geral do Ministério Público (MP) no Tribunal de Contas da União (TCU), solicitou ao tribunal, nesta sexta-feira (17), que cancele a iniciativa do governo de Jair Bolsonaro de contratar militares da reserva para trabalhar no INSS, de acordo com informações do G1.
A representação, agora, será distribuída para um dos ministros do TCU e caberá ao relator atender ou não ao pedido.
O governo divulgou, na terça-feira (14), que irá contratar 7 mil militares para tentar reduzir as filas de atendimento. Hoje, há cerca de 2 milhões de pessoas à espera de uma resposta para obter benefícios.
O subprocurador do MP questiona a legalidade da medida do governo Bolsonaro. Isso porque, de acordo com Furtado, a contratação não poderia ser direcionada somente a militares da reserva.
“Ao meu ver, não pode haver o direcionamento da contratação para os militares da reserva, pois, nesse caso, é nítida a reserva de mercado que o governo federal está promovendo para remediar o impasse das filas de processos pendentes de análise”, disse Furtado.
Lula
O ex-presidente Lula, em publicação em sua rede social, nesta quinta (16), criticou a decisão do governo Bolsonaro de recrutar militares reformados para serviços para zerar a fila do INSS.
“Vi no jornal que vão requisitar 7 mil soldados reformados em uma força tarefa para resolver a fila do INSS. Ora, tem tanta gente desempregada, por que pegar os aposentados pra fazer?”, publicou Lula.
Vi no jornal que vão requisitar 7 mil soldados reformados em uma força tarefa para resolver a fila do INSS. Ora, tem tanta gente desempregada, por que pegar os aposentados pra fazer?
— Lula (@LulaOficial) January 16, 2020