Previsto para ser apreciado no segundo semestre deste ano pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento da suspeição do ex-juiz Sérgio Moro na condenação do ex-presidente Lula pelo caso do "Triplex do Guarujá" não está na pauta desta semana na Corte. Isso significa que o decano Celso de Mello não participará do julgamento, já que o ministro se aposenta no próximo dia 13.
Celso de Mello era tido como o "voto de minerva" no julgamento de Moro. Isso porque o placar sobre o caso estaria empatado e o desempate ficaria a cargo do decano. Os ministros Edson Fachin e Carmen Lúcia já votaram em favor do ex-juiz, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes sinalizam que votarão pela suspeição de Moro - o que beneficiaria o ex-presidente Lula, que pode ter sua condenação anulada e teria a possibilidade de retomar seus direitos políticos.
O caso está parado na Corte desde o final de 2018, quando Gilmar Mendes pediu vistas.
Com a aposentadoria de Celso de Mello, um nome da Primeira Turma da Corte pode ser deslocado para a Segunda Turma. De acordo com a coluna de Bela Megale, do jornal O Globo, no entanto, existe a chance também do indicado de Jair Bolsonaro para a cadeira deixada pelo decano, o desembargador Kassio Nunes, assumir o lugar de Mello e ser, portanto, o voto de minerva no caso da suspeição de Moro.
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"100% alinhado comigo"
O presidente Jair Bolsonaro usou as suas redes sociais neste domingo (4) para defender a indicação do desembargador Kassio Nunes ao Supremo Tribunal Federal (STF). Ao responder críticas de apoiadores no Facebook, o ex-capitão disse que o indicado está “100% alinhado” com ele.
“Kassio é contra o aborto (votará contra a ADPF 442 caso seja pautada). É pró armas nos limites da lei (ele é CAC). Defende a família e as pautas econômicas (quem duvida que aguarde as votações). Resumindo, ele está 100% alinhado comigo, por isso a ferrenha campanha para desconstrui-lo”, escreveu Bolsonaro.