OAB pede para STF anular nomeações de reitores feitas por Bolsonaro em universidades federais

Ação quer que presidente respeite as eleições e escolha sempre o candidato mais votado em consulta popular. Bolsonaro ignorou vitórias em ao menos 15 instituições

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A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu para o Supremo Tribunal Federal (STF) anular as nomeações de reitores feitas pelo presidente Jair Bolsonaro em universidades e institutos federais. Ação se refere aos casos em que o ex-capitão escolheu os candidatos menos votados para tomar posse nas reitorias.

Para a entidade, as nomeações do presidente não correspondem à escolha da comunidade acadêmica e representam uma violação democrática. Ainda, tais decisões afetariam a pluralidade política e a autonomia universitária.

Com isso, o pedido da OAB busca obrigar Bolsonaro a nomear sempre o primeiro colocado das listas tríplices, algo que não aconteceu em ao menos 15 instituições desde o início do mandato do ex-capitão. A informação é do UOL.

Em outubro, o ministro Edson Fachin, do STF, manifestou uma posição similar a da OAB em uma decisão. Ele também afirmou que o reitor escolhido deve ser o candidato mais votado nas eleições das instituições.

A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) foi uma das instituições que teve sua escolha de reitor ignorada pelo presidente. Como forma de protesto, estudantes se acorrentaram na porta da reitoria da instituição contra a nomeação de Valdiney Veloso Gouveia, candidato menos votado da lista tríplice.