Por maioria, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na sessão de julgamento desta terça-feira (10), confirmou a inelegibilidade de Ricardo Coutinho (PSB), candidato à Prefeitura de João Pessoa. A medida vale por oito anos, contados a partir das eleições de 2014.
Coutinho publicou em suas redes sociais que a decisão não interfere nas eleições do próximo domingo e confirmou que seguirá na disputa. “Minha candidatura está deferida pelo TRE e é irreversível”, escreveu.
O colegiado determinou a execução imediata da decisão, independentemente da publicação do acórdão.
O julgamento foi retomado nesta terça e concluído após apresentação de voto-vista do ministro Luis Felipe Salomão, que acompanhou quase que integralmente o voto do relator original dos processos, o então ministro Og Fernandes. O ministro Sérgio Banhos abriu divergência quanto à inelegibilidade, mas foi vencido.
A decisão foi tomada na análise conjunta de três processos que pediam a inelegibilidade de Coutinho.
As acusações eram de conduta vedada e abuso do poder político e econômico. De acordo com as denúncias, eles se caracterizaram, entre outros, pela concessão irregular de microcrédito pelo programa Empreender, pela distribuição de kits escolares e pela contratação e exoneração de servidores e prestadores de serviços no trimestre anterior ao pleito.
