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Um manual para Escolas Cívico-Militares de 324 páginas foi distribuído pelo MEC com regras e orientações para alunos e professores.
A cartilha exige que os meninos tenham o cabelo “cortado de modo a manter nítidos os contornos junto às orelhas e o pescoço”, estejam bem barbeados e “com cabelos e sobrancelhas na tonalidade natural e sem adereços”, sem tinturas os piecings. Para as meninas, o manual diz que o cabelo deve estar cuidadosamente arrumado e em rabo de cavalo ou de trança. As alunas só podem usar adereços “discretos” e saia-calça.
Em caso de “problemas que não puderem ser resolvidos” pelo diretor, deve ser acionado o Ministério da Defesa, as Forças Armadas ou de segurança estaduais e municipais.
Outra parte do manual estabelece as músicas tocadas na escola, de modo a “despertar o entusiasmo pela escola, pelos heróis nacionais e pela Pátria”, e define como valores “o amor à profissão das armas” e “a fé na missão elevada das Forças Armadas”.
O texto ainda determina a adoção de um sistema de avaliação de comportamento dos alunos, com notas que vão de “mau” até “excelente” e com pontos que podem ser atribuídos por meio de elogios coletivos e individuais ou retirados por meio de repreensões.
O atual governo brasileiro quer implantar 216 escolas do tipo até 2023. O plano está sendo distribuído a todas as secretarias estaduais de educação do país.