O presidente da comissão especial da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Fundeb, o fundo de financiamento da educação básica, deputado Bacelar (Podemos-BA) criticou a proposta do ministro da Economia, Paulo Guedes, de desviar parte do fundo para investir no Renda Brasil, programa que deve substituir o Bolsa Família.
Em resposta à proposta de Guedes, Bacelar afirmou que a real intenção do governo Bolsonaro é "manter a população na ignorância" e garantir votos em 2022. A informação é de reportagem da Folha de S.Paulo.
“Ele quer transformar o Fundeb de um fundo educacional para um fundo de assistência social. Quer comprar o voto da miséria”, critica Bacelar. “Quer que 5% [da complementação] vá para o novo Bolsa Família. Eu quero 100%, mas numa PEC de assistência social. Isso é uma PEC de educação", continuou.
O Fundeb atualmente está no centro das discussões entre o Legislativo e Executivo, já que o fundo é válido só até o fim deste ano e precisa passar por reforma.
Com isso, a Câmara dos Deputados planeja iniciar nesta segunda-feira (20) a votação da PEC do Fundeb. Dois dias antes, no sábado (18), o governo sugeriu que as novas regras do fundo só entrassem em vigorar a partir de 2022 e que metade da complementação adicional fosse investida no Renda Brasil.
Os recursos do Fundeb são destinados principalmente a municípios que não atingem o investimento mínimo por aluno, estabelecido anualmente.
