Nas eleições municipais deste ano, as candidaturas femininas em São Paulo ganharam mais um reforço. A Ordem dos Advogados do Brasil da cidade (OAB-SP), por meio do Observatório das Candidaturas Femininas, além de fiscalizar os procedimentos dos partidos para garantir a lisura e a efetividade de candidaturas femininas, vai disponibilizar um canal específico para denunciar fraudes nas candidaturas, assim como outras irregularidades.
Muitas vezes, as mulheres conseguem a vaga para se candidatar, mas o partido as mantém na invisibilidade, oferecendo pouco espaço na TV e no rádio, além de escassos recursos para que elas se apresentem aos eleitores.
Cada vez mais participativas e atuantes, as mulheres têm se organizado em coletivos para oferecer suporte a candidaturas, dando orientação e construindo saberes políticos de forma organizada. O Movimento Negras Decidem, por exemplo, dedica-se à qualificação política e a promoção de agendas políticas lideradas por mulheres.
A ONG Elas no Poder oferece formação política e disponibiliza conteúdos em seu site. Lá, as mulheres têm acesso, gratuito, a videoaulas onde aprendem, entre outras coisas, como lidar com as ferramentas de comunicação e gestão de campanhas online.
As mulheres também têm se valido da estratégia das candidaturas coletivas para a formação de mandatos compartilhados, o que é um sinal desses novos tempos e de novas formas de pensar e gerir a política.
Este ano, a Justiça Eleitoral cobrará com mais rigor o cumprimento da determinação que obriga os partidos políticos a destinarem 30% das vagas às mulheres nas chapas que concorrerão às eleições legislativas. De acordo com a lei, agora uma lista inteira de candidatos a vereador poderá ser derrubada caso os partidos desrespeitem a determinação.
Os partidos estão obrigados a apresentar a lista de candidatura por escrito, com os candidatos assinando, autorizando e assumindo seu compromisso com a candidatura. Até o ano passado isso não era necessário. Nas eleições passadas, inclusive, teve partido que apresentou fotos de candidatas, retiradas de suas redes sociais, mesmo sem o consentimento delas.
“Vemos que as siglas acabam apenas cumprindo a cota dos 30%, sem investir de fato nas candidaturas. Com o termo, esperamos que eles façam esse trabalho de fomentar a participação das mulheres na política e ter candidaturas realmente competitivas”, diz a secretária-geral da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-SP, Maíra Recchia