O Orçamento que o governo Jair Bolsonaro (sem partido) propôs para o Ministério do Meio Ambiente e órgãos vinculados em 2021 é o mais baixo em 21 anos. A análise foi feita pelo Observatório do Clima, no relatório “Passando a Boiada”, lançado nesta sexta-feira (22).
O Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) deste ano, que será analisado pelo Congresso em fevereiro, prevê R$ 1,72 bilhão para todas as despesas do ministério. De acordo com o Observatório, desde o ano 2000, o valor autorizado nunca foi menor do que R$ 2,9 bilhões, em valores atualizados pelo IPCA (inflação oficial do país).
Com Ricardo Salles à frente da pasta, o país registrou dois anos seguidos de aumentos de desmatamento e queimadas, lembra o relatório. O nome do documento, aliás, é uma referência à famosa frase de Salles em reunião ministerial do ano passado que foi divulgada. Para a entidade, as promessas de Bolsonaro de acabar com o ativismo ambiental e fechar o ministério estão sendo cumpridas à risca.
O orçamento, 27,4% menor do que o do ano passado se aprovado como está, se destina para fiscalização ambiental e combate a incêndios florestais, considerando Ibama e Instituto Chico Mendes.
O corte de recursos se soma a medidas como a flexibilização do controle da exportação de madeira, o loteamento de cargos nos órgãos ambientais com policiais militares e a proposta de extinção do Instituto Chico Mendes.
“O relatório mostra que, nos últimos dois anos, a pauta ambiental e climática no Brasil sofreu retrocessos inimagináveis e em escala assustadora”, disse Marcio Astrini, secretário-executivo do Observatório do Clima, em nota de divulgação do relatório. “Bolsonaro adotou a destruição do meio ambiente como política e sabotou os instrumentos de proteção dos nossos biomas, sendo responsável diretamente pelo aumento das queimadas, do desmatamento e das emissões nacionais”, continuou ele. E avalia: “A situação é dramática, porque o governo federal, que é quem poderia trabalhar soluções para esse cenário, hoje é o foco do problema”.
Queda de multas X aumento de desmatamento
O relatório Passando a Boiada ainda mostra que o total de multas aplicadas pelo Ibama em 2020 também foi o menor em duas décadas. Houve queda de 20% na comparação com o ano anterior e de 35% em relação a 2018 (governo Temer).
Os dados dão conta de que o novo aumento do desmatamento — 9,5% em 2020, depois de ter subido 34% em 2019 — coincide com uma queda de 42% das multas por infrações contra a flora nos nove Estados da Amazônia Legal.
Além disso, revela que pelo menos 18 pessoas foram assassinadas em conflitos no campo em 2020, de acordo com levantamento da Comissão Pastoral da Terra.