PGR pede ao STF que aceite denúncia de propina contra ministro de Bolsonaro

A defesa havia solicitado a rejeição da denúncia, mas o texto apresentado pela subprocuradora-geral da República, Lindôra Maria Araújo, descartou o pedido

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A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou que o Supremo Tribunal Federal (STF) aceite a denúncia contra Ciro Nogueira (PP-PI), ministro da Casa Civil do governo de Jair Bolsonaro. A acusação é de que ele tenha recebido R$ 7,3 milhões em propinas da Odebrecht.

A defesa de Nogueira havia solicitado a rejeição da denúncia. Porém, o texto apresentado pela subprocuradora-geral da República, Lindôra Maria Araújo, descartou o pedido.

“A denúncia foi suficientemente guarnecida com dados probatórios por meio dos quais se retratou, com elementos autônomos e/ou próprios, a específica esfera dos delitos de corrupção (ativa e passiva) e de lavagem de capitais centralizados na pessoa do Senador Ciro Nogueira”, diz o documento, obtido por O Globo.

A denúncia contra Nogueira é de 2020, ou seja, antes do hoje ministro assumir a chefia da Casa Civil de Bolsonaro. Ela se baseia na delação premiada de executivos da Odebrecht no âmbito da Operação Lava Jato.

Além de Nogueira, Lourival Ferreira Nery Júnior, assessor do PP, foi denunciado. Ele é apontado como responsável pela intermediação da propina. 

“Esse sucinto recorte da denúncia retrata suficientemente sua narrativa, aprofundada no decorrer de toda a peça, no sentido de que os acusados praticaram, além de corrupção, condutas com o desígnio autônomo de eliminar rastros do sistema financeiro nacional, consistentes na adesão de todos, à exceção de Lourival Ferreira - abrangidos, portanto, Ciro Nogueira e Cláudio de Melo Filho [executivo da Odebrecht] -, ao esquema de dispersão pessoal e espacial dos atos de recebimento de propinas em espécie”, destaca outro trecho do texto.

Antecedentes

Ciro Nogueira tem antecedentes em acusações de corrupção. Em agosto de 2021, um ex-assessor parlamentar, que relatou ter transportado dinheiro vivo para ele e outras pessoas, foi incluído em um programa de proteção de testemunhas do governo federal.

A PGR acusou Nogueira, o deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) e o ex-deputado por Roraima, Márcio Junqueira, de comprar o silêncio do ex-secretário parlamentar, José Expedito Rodrigues Almeida.

O ex-assessor afirmou, em depoimentos à PF, sob o acompanhamento de um defensor público, que fez dezenas de viagens para transportar dinheiro vivo, principalmente para Eduardo da Fonte, mas também para Ciro Nogueira.

Ele disse que os dois políticos mantinham um apartamento nos Jardins, em São Paulo, para guardar dinheiro vivo. Afirmou que Da Fonte e Nogueira também utilizavam um flat no Rio, onde foi pegar quantias ao menos quatro vezes.

“Em certa ocasião, quando foi buscar dinheiro para transportar até Recife, viu Ciro Nogueira com aproximadamente R$ 500 mil reais, a tomar pelo volume de pacotes de dinheiro que o mesmo tinha consigo”, diz um dos relatos, segundo a transcrição.