Após o anúncio de Jair Bolsonaro de que substituirá o atual presidente da Petrobras, o economista Roberto Castello Branco, pelo general da reserva Joaquim Silva e Luna, a estatal divulgou uma nota ao mercado, na noite desta sexta-feira (20), em que frisa que o mandato de Castello Branco vai até o dia 20 de março.
Sem entrar em detalhes, a empresa disse que recebeu do Ministério de Minas e Energia pedido de providências para a convocação da Assembleia Geral Extraordinária sobre a substituição do presidente da companhia e que "a União propõe, em função da última Assembleia Geral Ordinária ter adotado o voto múltiplo, que todos os membros do Conselho de Administração sejam, imediatamente, reconduzidos na própria Assembleia Geral Extraordinária, para cumprimento do restante dos respectivos mandatos".
Para a nomeação de Luna e Silva como novo presidente da Petrobras ser efetivada, ela precisará ser aprovada pelo conselho de administração da empresa, que deve se reunir na próxima semana.
Confira, abaixo, a íntegra do comunicado.
Troca
A troca acontece depois de Bolsonaro criticar o aumento sucessivo nos combustíveis, em política comandada pela Petrobras. O titular do Planalto estava incomodado com a pressão popular por causa dessas altas. Neste ano, já foram anunciados quatro aumentos, o último na última quinta-feira (18).
Bolsonaro teme ainda que os caminhoneiros convoquem outra greve. Em 2018, então candidato à Presidência, ele apoiou o movimento, que prejudicou a economia. Mas agora não quer o mesmo sob seu governo e, por isso, acenou à categoria, anunciando que vai eliminar impostos federais sobre o diesel a partir de 1º de março.
Em sua live semanal nesta quinta-feira, ele reclamou dos aumentos sucessivos e disse que “alguma coisa” ia mudar na Petrobras.
Castello Branco era uma escolha do ministro da Economia, Paulo Guedes. Bem visto pelo mercado, tinha a missão de preparar a empresa para privatização.
Na nota que anuncia sua demissão, o governo tenta dar impressão de normalidade na troca, como se fosse esperado. O texto divulgado pelo Ministério de Minas e Energia diz que Luna chega “após o encerramento do ciclo, superior a dois anos, do atual presidente”.
Conselho atropelado
Segundo matéria da revista Veja, fontes ligadas ao Conselho e à cúpula da empresa afirmaram que foram pegas de surpresa com a medida anunciada pelo governo.
Além disso, as mesmas fontes questionaram que o presidente Jair Bolsonaro não poderia colocar o militar em substituição de Roberto Castello Branco – demitido nesta mesma sexta –, pois isso a viola as normas internas da Petrobras.
O estatuto da empresa estabelece, por exemplo, que para indicar um novo presidente para a empresa, o governo deve escolher somente entre nomes que já formam parte do Conselho da Petrobras, o que não é o caso do general Silva e Luna.
Outro problema da troca de presidentes na Petrobras é que Bolsonaro não poderia ter tomado a medida sem consultar o Conselho de Administração da estatal.
Aliás, na live que o presidente realizou nesta quinta (18), Bolsonaro adiantou que haveria mudanças na empresa, mas também admitiu que não poderia interferir diretamente na mesma. “Eu não posso interferir e nem iria interferir (na Petrobras). Se bem que alguma coisa vai acontecer na Petrobras nos próximos dias, tem que mudar alguma coisa, vai acontecer”, comentou.
Silva e Luna
Antes de dirigir a usina Itaipu, Silva e Luna tinha sido ministro da Defesa do governo Michel Temer.
Ele aparece envolvido no episódio do tuíte golpista do general Eduardo Villas Bôas. Em 2018, o então comandante do Exército tentou pressionar o STF para que não concedesse habeas corpus ao ex-presidente Lula, preso pouco tempo depois. Villas Bôas revelou em livro que a elaboração da mensagem teve participação da cúpula da Força que liderava.
Informações recebidas pelo jornal Folha de São Paulo dão conta de que o governo Temer se mobilizou para atenuar o conteúdo da mensagem. Segundo essas informações, Luna teria ficado chocado com o texto original.