O então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, autorizou em 2016, via mensagem no Telegram, Orlando Martello, procurador da força-tarefa da "Lava Jato" em Curitiba, a investigar autoridades com foro por prerrogativa de função em missão na Suíça.
O diálogo faz parte do material apreendido pela Polícia Federal no curso da chamada operação spoofing e foi entregue pela defesa do ex-presidente Lula, nesta segunda-feira (22/2), ao Supremo Tribunal Federal.
Martello enviou a um grupo de mensagen, em 12 de maio de 2016, pedido que tinha feito a Rodrigo Janot para seguir interrogando o ex-executivo da Odebrecht Fernando Migliaccio após ele mencionar autoridades com foro especial em depoimento prestado na Suíça.
"Dr Janot, conforme já relatado ao Dr Pellela [Eduardo Pelella, então chefe de gabinete de Janot], no curso da oitiva de Fernando Migliaccio, na Suíça, pela primeira vez ele fez referencia à possibilidade de mencionar nomes de pessoas com prerrogativa de foro. Vale lembrar que ele foi ouvido por volta de 9 vezes em momento anterior pelo Procurador Stefan Lenz e jamais tinha feito menção ao envolvimento de qualquer pessoa com prerrogativa de foro. Durante o depoimento, porém, diante da menção vaga e antes de fazer qualquer pergunta a Fernando sobre pessoas com prerrogativa de foro, liguei ao Dr Pellela solicitando autorização para continuar a oitiva, que, após reportar os fatos a vossa excelência, autorizou-me a continuar a oitiva, agora então também representando Vossa Excelência", disse Martello.
"Escrevo, pois, para formalizar o procedimento de modo sucinto e rápido, já que ainda estamos no meio da oitiva, requerendo expressamente a autorização de vossa Excelência para, representando Vossa Excelência, continuar na referida oitiva. A oitiva está ocorrendo em uma sala localizada no prédio anexo à Procuradoria-Geral em Berna, em recinto policial, onde há grande restrição à acesso de internet. Respeitosamente, Orlando Martello."
A ConJur manteve as abreviações e eventuais erros de digitação e ortografia presentes nas mensagens.
Em seguida, Martello envia ao grupo a resposta de Janot. "Prezado Dr Orlando Martello estou ciente de tudo quanto agora relatado por vossa excelência. Autorizo expressamente delegando-lhe as atribuições necessárias para realização da oitava em meu nome. Convalida desde já todos os atos até agora praticados. De agora em diante vossa excelência passa a agir em nome do Procurador-geral da República. Bom trabalho."
Leia reportagem completa no Conjur