Durante sessão solene que promulgou a Proposta de Emenda à Constituição 186/2019, a chamada PEC Emergencial, o deputado federal Afonso Florence (PT-BA) afirmou que o PT seguirá defendendo uma retomada do auxílio emergencial para o valor de R$600, como era no início de sua implementação. O benefício agora fica entre R$ 175 e R$ 375, por um período de quatro meses.
“O PT lutou e lutará pelos R$600, auxílio emergencial de R$600, durante a pandemia. E nós votamos contra, ressalvados os destaques, no Senado e na Câmara, essa PEC, considerando que ela não cria o auxílio emergencial, apenas estabelece um teto de 44 bilhões”, afirmou o parlamentar durante a sessão.
Com a PEC Emergencial, o governo do presidente Jair Bolsonaro permitiu o retorno do auxílio apenas sob a condição da aprovação de regras fiscais rígidas, estabelecidas pelo Ministério da Economia, de Paulo Guedes.
A oposição considerou a manobra uma chantagem do governo e votou contra o texto. Entre as medidas aprovadas no Congresso está a de permitir o uso do superávit financeiro de alguns fundos públicos, como de segurança pública e ciência e tecnologia, para pagamento da dívida pública.
“Estamos falando da ordem de 200 bilhões, o conjunto, da excepcionalização só de 50 fundos estratégicos. Nosso pleito é para escrever a lista exatamente dos mesmos fundos que o Senado aprovou no texto que foi para a Câmara dos Deputados”, disse Florence.