Gilmar Mendes rebate Nunes Marques: "Não é garantismo, é uma indecência”

Segundo Mendes, a condução coercitiva e os grampos de advogados de Lula já seriam motivos para “macular a imparcialidade” do ex-juiz Sergio Moro. Sobre as interceptações, ele vai além: “Estamos falando de um modelo totalitário”

Gilmar Mendes - Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF
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O ministro Gilmar Mendes, presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, rebateu voto de Kassio Nunes Marques a favor do ex-juiz Sergio Moro no julgamento do habeas corpus do ex-presidente Lula nesta terça-feira (23). O julgamento foi retomado após pedido de vista de Nunes.

Segundo Mendes, não importa mais o resultado do julgamento, pois a justiça já foi desmoralizada. Em resposta ao argumento de Nunes de que as mensagens da Operação Spoofing, obtidas pelo hacker Walter Delgatti, seriam provas ilícitas, Mendes repetiu o que disse em seu voto em 9 de março, quando afirmou que se os diálogos não são verdadeiros, Delgatti era um ficcionista do nível de Gabriel Garcia Marques. “Não se trata de áudios nem de hackers é o que está no autos.”

“O tribunal de Curitiba é conhecido hoje como tribunal de exceção e nos envergonha. A desmoralização da justiça já ocorreu, alguém aqui compraria um carro de Moro, de Dallagnol? São pessoas de confiança? Alguém os contrataria como advogados nestas circunstâncias, tendo agido dessa forma?”, questionou.

Mendes citou a inconstitucionalidade da condução coercitiva contra o ex-presidente Lula, em março de 2016, com severas críticas de membros do Judiciário, advogados e parte da mídia. Para Mendes, houve espetacularização e a medida só poderia ser utilizada como último recurso para ouvir o réu. “Foi uma execração pública ao arrepio da lei.”

“Isso não é garantismo, é uma indecência. Isso não é garantismo nem aqui é nem no Piauí", disse a Nunes Marques. Segundo Mendes, a inconstitucionalidade da condução coercitiva já macularia a imparcialidade de Moro.

Mas Mendes criticou ainda duramente a interceptação telefônica de pessoas ligadas a Lula que atingiu o escritório Teixeira & Martins, que defende o ex-presidente. “Estamos falando de um modelo totalitário, só isso já era suficiente para acolher o habeas corpus. Interceptação de advogados representa modelo totalitário. Não estamos a falar de prova ilícita, trouxe aqui para mostrar o barbarismo em que nós ocorremos.”

Chocado, Gilmar Mendes disse que “cada um passará para a história o seu papel, a história registra”.

Assista ao julgamento

https://youtu.be/6azgyUvGdGE