Votação da suspeição de Moro fica em 2x2, mas Cármen Lúcia sinaliza "virada" no STF

Habeas corpus apresentado pela defesa do ex-presidente Lula está agora sob vistas do ministro Kassio Nunes Marques, indicado por Bolsonaro ao STF

Sérgio Moro. Foto: Marcos Corrêa/PR
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Depois de quase 2 anos, o habeas corpus apresentado pela defesa do ex-presidente Lula que aponta suspeição do ex-juiz Sergio Moro por quebra de imparcialidade (HC 164.493) voltou à Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) por decisão do ministro Gilmar Mendes, que havia pedido vista do processo em dezembro de 2018 e ensaiado uma retomada em 2019.

O magistrado colocou o recurso novamente em pauta nesta terça-feira (9) após o ministro Edson Fachin decidir suspender todas as condenações da Justiça Federal de Curitiba contra Lula. Fachin até tentou fazer com que o processo fosse suspenso, mas ficou isolado e foi derrotado pelos demais integrantes do colegiado.

Votaram nesta terça o autor do pedido de vista e o ministro Ricardo Lewandowski. Os dois reconheceram a suspeição de Moro por clara quebra de imparcialidade na condução do processo contra Lula, deixando o placar em 2x2. Kassio Nunes Marques pediu vistas, enquanto Cármen Lúcia indicou que tem um novo voto para proferir. Relator do caso, Fachin parece manter sua posição.

Gilmar Mendes

“O magistrado [Sergio Moro] gerenciava os efeitos da exposição midiática dos acusados. A opção por provocar e não esperar ser provado garantia que o juiz estivesse na dianteira de uma narrativa que culminaria na consagração de um verdadeiro projeto de poder que passava pela deslegitimação política do Partido dos Trabalhadores, em especial o ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva, a fim de afastá-lo do jogo eleitoral”, apontou Mendes durante seu voto.

O ministro também reconheceu que o julgamento se trata do “maior escândalo judicial da nossa historia” e leu trechos das mensagens obtidas através da Operação Spoofing, que recuperou os dados acessados pelos hackers que invadiram os celulares funcionais de Moro e procuradores da Lava Jato. Confira aqui a íntegra do voto de Mendes.

Lewandowski

Lewandowski também deu grande ênfase às mensagens. Relator do recurso apresentado pela defesa de Lula que pedia o acesso aos arquivos da Spoofing, o magistrado destacou a autenticidade do material, apontando o reconhecimento por perícias realizadas. Isso desmonta a tese de Moro e procuradores sobre possíveis alterações promovidas pelos hackers.

 “O cuidadoso trabalho pericial infirma a versão veiculada pelo ex-juiz Sergio Moro e pelos procuradores com os quais manteve interlocuação de que a autenticidade das mensagens não poderia ser atestada”, disse.

Para o ministro, o material garante “plena credibilidade à existência das conversas para combinar estratégias processuais” e que a mensagens servem como “reforço argumentativo do que já se mostrava óbvio: o paciente foi submetido a um verdadeiro simulacro de ação penal cuja nulidade salta os olhos”.

Lewandowski e Mendes deram destaque também à condução coercitiva do ex-presidente Lula. "Nem animais para matadouro são levados como foi levado um ex-presidente da República", disse o ministro.

Cármen Lúcia

Apesar de não proferir voto nesta sessão, a postura da ministra Cármen Lúcia indica que pode haver uma virada na votação mesmo com a incógnita sobre a posição de Nunes Marques. A magistrada disse que tem um novo parecer para apresentar no colegiado, possivelmente por conta dos dados da Spoofing.

A ministra foi a segunda a proferir voto, ainda em 2018, e acompanhou o relator Edson Fachin, negando o HC.

Nesta terça (9), ela concordou com críticas feitas por Gilmar e contrariou Fachin no entendimento sobre a derrubada do HC por conta da decisão dada por ele na segunda-feira.

Enquanto lia parte dos diálogos travados entre procuradores e Moro, Mendes disse que "interceptação de escritório de advocacia é coisa de regime totalitário”. Cármen Lúcia, então, respondeu: "Gravíssima".

Em razão do pedido de vistas de Nunes Marques, a ministra decidiu esperar para proferir seu voto. Indicado por Jair Bolsonaro no ano passado, Marques alegou que não teve tempo para avaliar o HC para formular um voto consistente. O processo, que estava sob vistas de Mendes, só foi recolocado em pauta nesta terça, mesmo dia da apreciação.