Parlamentares da oposição apresentaram um recurso ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). O objetivo é reverter decisão da presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a deputada bolsonarista Bia Kicis (PSL-DF).
Ela mandou retirar dos registros taquigráficos todas as menções à palavra “genocida”, que foi substituída por “expressão retirada por determinação da Presidência” dos discursos de Fernanda Melchionna (PSOL), Maria do Rosário (PT), Erika Kokay (PT), Rui Falcão (PT) e Orlando Silva (PCdoB) contra Bolsonaro.
“A interpretação do Regimento Interno da Câmara dos Deputados não pode dar azo a situações semelhantes com a de Chico Pinto, Deputado Federal que teve seu mandato cassado em 1974 por chamar o assassino, fascista e mentiroso Ditador do Chile, Augusto Pinochet, de assassino, fascista e mentiroso”, destaca um dos trechos do documento, que solicita ao presidente da Casa que as notas taquigráficas censuradas retornem ao teor original.
Assinaturas
Além de Fernanda Melchionna e Ivan Valente, do PSOL, os deputados Paulo Teixeira, Gleisi Hoffmann, Erika Kokay e Maria do Rosário, do PT, assinaram o recurso encaminhado a Lira. Os deputados chamaram o presidente de “genocida” para se referir a “sua desastrosa atuação no combate à pandemia de Covid-19”.
O documento cita, também, que os deputados consideram a atitude da presidente da CCJ “absurda” e afirmam que “nem nos anos de chumbo a palavra dos parlamentares foi censurada nos moldes intentados pela deputada Bia Kicis”.