Cinco parlamentares do PSOL protocolaram nesta sexta-feira (23), no Supremo Tribunal Federal (STF), um mandado de segurança contra o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). O documento, assinado pelas deputadas Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Sâmia Bonfim (PSOL-SP), Vivi Reis (PSOL-PA), além dos deputados Glauber Braga (PSOL-RJ) e David Miranda (PSOL-RJ), pede para que a Corte obrigue Lira a se pronunciar sobre denúncias de crime de responsabilidade contra Bolsonaro que foram entregues à Câmara.
No pedido, os psolistas exigem que Lira se pronuncie, especificamente, sobre denúncia de crime de responsabilidade contra Bolsonaro apresentada por eles em 25 de março. Eles lembram, no entanto, que ao todo já foram protocoladas na Câmara 115 denúncias formais contra o presidente, sendo 63 pedidos de impeachment, 7 aditamentos e 45 pedidos duplicados e, até o momento, 6 pedidos foram arquivados e 109 aguardam análise.
"O Presidente da Câmara dos Deputados tem feito uma escolha deliberada pelo silêncio diante das petições que se acumulam em sua mesa, à medida que os crimes denunciados seguem impunes, repetem-se ou perpetuam-se no tempo, às custas do sacrifício da legalidade e, infelizmente, não só dela. Os equívocos – deliberados ou acidentais – do Presidente da República adiante do Governo Federal na gestão do combate à pandemia da COVID-19 têm vitimado uma média de quase 3 mil pessoas por dia no Brasil, somando um total de 381.475 mortos pela doença no Brasil em menos de um ano, de acordo com a contagem do Conselho Nacional de Secretários de Saúde ", escrevem os deputados no mandado de segurança.
Os parlamentares ainda listam uma série de supostos crimes de responsabilidade que teriam sido cometidos por Bolsonaro e que constam nas denúncias apresentadas, como "gestão desastrosa e potencialmente genocida" do combate à pandemia, incentivo do presidente a manifestações antidemocráticas, tentativa de interferência na Polícia Federal, recusa em adquirir vacinas contra a Covid-19, ameaças e ataques à imprensa, entre outros.
"Arthur Lira está sentado em mais de uma centena de pedidos de impeachment enquanto Bolsonaro comete um crime de responsabilidade atrás do outro. Crimes contra a humanidade estão sendo cometidos por Bolsonaro com o silêncio da Câmara. Enquanto isso, nosso povo segue morrendo de Covid e passando fome", disse à Fórum a deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS), uma das signatárias do mandado de segurança.
"O fato da Lei não prever prazo para análise dos pedidos não dá um poder arbitrário que torna possível para o presidente da Câmara ignorar as demandas do povo. O silêncio eterno viola frontalmente a constituição. Além do que quem silencia diante desse genocídio na prática é cúmplice do genocídio", completou a parlamentar.
União suprapartidária pelo impeachment
Políticos de diferentes partidos, associações, movimentos sociais, estudantes, juristas e lideranças religiosas se reúnem, na tarde desta sexta-feira (23), em um encontro que já pode ser considerado histórico. Trata-se da Plenária Nacional do Impeachment, convocada por partidos de oposição em uma iniciativa que visa unificar os mais de 100 pedidos de impeachment contra Jair Bolsonaro já protocolados na Câmara dos Deputados.
A ideia por uma reunião de forças entre partidos de oposição em prol do impeachment de Bolsonaro foi definida em reunião entre líderes das legendas realizada no último dia 13 de abril. Foram estabelecidas, na ocasião, uma série de ações conjuntas que visam, para além do impedimento do titular do Planalto, trabalhar pela vacinação em massa contra a Covid, retomar o auxílio emergencial de R$600 e responsabilizar Bolsonaro pela omissão no combate à pandemia.
O encontro, no entanto, foi ampliado, e conta com a participação de outros proponentes de pedidos de impedimento do ex-militar e figuras de outros espectros políticos que são críticas ao presidente. Além de lideranças de esquerda, como políticos do PT, PDT, PSOL, PSB e Rede, participam da reunião ex-bolsonaristas e parlamentares de direita, como Joice Hasselmann (PSL-SP), Alexandre Frota (PSDB-SP) e Kim Kataguiri (DEM-SP). Todos concordam com a unificação dos mais de 100 pedidos de impeachment para pressionar a Câmara a iniciar o procedimento de afastamento de Bolsonaro.
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