Kássio Nunes atende juristas evangélicos e libera cultos presenciais; Kalil diz: em BH não

Alçado ao posto de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) por Jair Bolsonaro (Sem Partido), Kássio Nunes atendeu, em decisão proferida neste sábado (3), um pedido da Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure) e liberou cultos e missas presenciais na véspera da Páscoa, comemorada por cristãos neste domingo (4).

Na decisão, Nunes usa argumentos divulgados por bolsonaristas e diz que "diversas atividades também essenciais, tais como o serviço de transporte coletivo, vêm sendo desenvolvidas ainda que em contexto pandêmico, demandando para tanto um protocolo sanitário mínimo que, com as devidas considerações, poderia ser também adotado no presente caso" e decide: "por isso mesmo, a partir da constatação dessa realidade, não vejo como se possa simplesmente vedar a abertura dos templos e igrejas."

Criada em 2012, a Anajure tem entre os fundadores a ministra da Mulher, da Família e Direitos Humanos, Damares Alves, que ocupou o cargo de diretora de Assuntos Legislativos no Conselho Diretivo Nacional da entidade, e tem aumentado cada dia mais sua influência no governo Jair Bolsonaro.

Em setembro do ano passado, Jair Bolsonaro nomeou Daniel Pereira, indicado pela associação, à chefia da Defensoria Pública da União.

BH
Pelo Twitter, o prefeito da capital mineira, Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), afirmou que não vai obedecer a decisão do ministro do STF e seguirá se baseando na decisão do plenário da corte.

"Em Belo Horizonte, acompanhamos o Plenário do Supremo Tribunal Federal. O que vale é o decreto do Prefeito. Estão proibidos os cultos e missas presenciais", tuito.

As medidas sanitárias que devem ser adotadas por templos e igrejas, pela decisão do ministro, são: 

• limitação de presença (no máximo, 25% da capacidade);
• distanciamento social (com ocupação de forma espaçada entre os assentos e modo alternado entre as fileiras de cadeiras ou bancos), observância de que o espaço seja arejado (com janelas e portas abertas, sempre que possível);
• obrigatoriedade quanto ao uso de máscaras;
• disponibilização de álcool em gel nas entradas dos templos;
• aferição de temperatura, fixadas estas como balizas mínimas, recomendando-se também outras medidas profiláticas editadas pelo Ministério da Saúde; sem prejuízo da possível e gradativa mitigação das restrições pelo Poder Executivo, conforme haja evolução positiva no
  tratamento e combate à pandemia.

Ele pede ainda que a decisão dele seja referendada, posteriormente, pelo plenário do STF.