A Procuradoria-Geral da República (PGR) intimou as advogadas Luciana Pires e Juliana Bierrenbach, que fazem a defesa de Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), a depor no dia 13 de abril na investigação sobre o envolvimento da Agência Brasileiro de Inteligência (Abin) e do governo Jair Bolsonaro (Sem partido) na defesa do senador.
A investigação foi aberta após petição da deputada Natália Bonavides (PT-RN) após a revista Época, da Globo, denunciar que a Abin teria produzido ao menos dois relatórios orietando a defesa de Flávio Bolsonaro.
Os relatórios seriam produto de arapongagem da Abin dentro da Receita Federal (RF), que é acusada pelo senador de quebra ilegal de seus dados fiscais no inquérito sobre o esquema de corrupção na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), comandado por Fabrício Queiroz.
Segundo a Época, participaram da reunião com as advogadas no dia 25 de agosto do ano passado Jair Bolsonaro, Augusto Heleno, ministro-chefe do Gabinente de Segurança Institucional (GSI) e Alexandre Ramagem, diretor da Abin, que é submetida ao GSI. Além da GSI e Abin, a Receita Federal e o Serpro foram mobilizados para encontrar uma prova que sustentasse a suspeita de quebra ilegal de sigilo de Flávio.
Em ofício à Câmara dos Deputados, o secretário da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto confirmou que se encontrou com Flávio Bolsonaro e as advogadas dele.
"As reuniões foram realizadas em 26 de agosto de 2020, com a participação das senhoras Luciana Pires e Juliana Bierrenbach; 4 de setembro de 2020, com a participação da senhora Juliana Bierrenbach; e 17 de setembro de 2020, com a participação da senhora Luciana Pires e do senador Flávio Nantes Bolsonaro", escreveu a Receita Federal no documento aprovado por Tostes Neto, em resposta ao requerimento de deputados do partido Novo.
A Receita, no entanto, não revelou o assunto tratado. "As pautas das reuniões dizem respeito à situação fiscal de pessoas físicas e jurídicas, na condição de sujeito passivo da obrigação tributária. Desse modo, a Receita Federal resta legalmente impossibilitada de prestar mais esclarecimentos".
Com informações de Guilherme Amado, na revista Época.