A compra suspeita de 20 milhões de doses da Covaxin, vacina indiana contra a Covid-19, por parte do governo Bolsonaro, teve ajuda direta do líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), através de uma emenda que ele conseguiu aprovar em abril.
A emenda é uma nova redação da Medida Provisória 1.026/21, que prevê autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária "para a importação e distribuição de quaisquer vacinas" sem registro que tivessem sido aprovadas por autoridades sanitárias de outros países.
"Muitos bilhões de reais foram disponibilizados para o combate à Covid, vacinas compradas, contratadas, ainda com poucas vacinas autorizadas pela Anvisa e, portanto, atrasando o nosso cronograma de vacinação. Mas o governo fez e assinou os contratos. Nós temos 500 milhões de doses de vacinas contratadas. E contratará mais, porque, como estamos vendo a programação de entrega de vacinas não pôde ser cumprida porque não houve liberação da Anvisa nem da Covaxin, nem da Sputnik, nem de outras vacinas que estão lá com pedido de uso emergencial", disse Barros em discurso na Câmara à época.
A Covaxin foi vendida ao governo brasileiro por uma intermediária - algo que não aconteceu com outros imunizantes - pela empresa Precisa Medicamentos. Ricardo Barros é investigado por suposta prática de improbidade administrativa ao favorecer, quando era ministro, a Global Saúde, que é sócia da Precisa.
A compra da vacina indiana, que aconteceu antes da autorização da Anvisa para seu uso no Brasil, se tornou alvo de investigação da CPI do Genocídio no Senado por suspeita de corrupção. Isso porque ela foi vendida ao governo brasileiro por um valor muito mais alto que outros imunizantes que estavam sendo oferecidos. Bolsonaro intercedeu pessoalmente para garantir o contrato com a Precisa Medicamentos, representante da Bharat BioNTech no Brasil, enquanto Pfizer e Butantan faziam ofertas.
Reportagem do Estadão publicada nesta terça-feira (22) aponta que Bolsonaro deu aval para a compra da Covaxin por um preço 1.000% maior do que, seis meses antes, havia sido anunciado pela própria fabricante. Um telegrama da embaixada brasileira em Nova Délhi mostra que, quando lançada, a vacina produzida pelo laboratório indiano Bharat Biotech custava 100 rúpias ou cerca de 1,34 dólares a dose.
Em fevereiro deste ano, sob pressão de Bolsonaro, a Precisa Medicamentos fechou a compra para o Ministério da Saúde pelo valor de 15 dólares a unidade. Ao mesmo tempo, o governo federal rejeitou a compra da vacina da Pfizer a 10 dólares alegando preço muito alto.
Empresário que intermediou venda da vacina cancela depoimento na CPI
Francisco Maximiano, empresário da Precisa Medicamentos, informou à CPI do Genocídio nesta terça-feira (22) que não poderá comparecer ao depoimento previsto para quarta-feira (23) em razão de uma quarentena determinada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A Precisa é a representante nacional do laboratório Bharat BioTech, desenvolvedor da vacina Covaxin, comprada por Jair Bolsonaro por um valor 1.000% mais caro.
O anúncio da ausência do empresário foi comunicado ao presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), durante sessão que colheu depoimento do deputado federal Osmar Terra (MDB-RS). Aziz informou que a defesa do empresário alegou que ele precisa ficar 15 dias em quarentena em razão de viagem recente que fez à Índia.
O depoimento do empresário será remarcado para quinta-feira ou sexta-feira da próxima semana. Na semana passada, a CPI autorizou a quebra dos sigilos telefônico, telemático, fiscal e bancário de Maximiano.
*Com informações do jornal O Globo e Estadão