Na abertura da CPI do Genocídio desta sexta-feira (25), que ouve os irmãos Miranda sobre a compra da vacina Covaxin, os senadores Renan Calheiros (MDB-AL), relator da comissão, e Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente, acusaram o ministro da Saúde e o governo como um todo de estarem cometendo crimes de obstrução de investigações.
Renan Calheiros criticou a postura do Ministério da Saúde que há 25 dias nega acesso a dados a processos administrativos relacionados à compra de vacinas. Segundo Calheiros, o ministro Marcelo Queiroga “está incorrendo em prática delituosa, criando obstáculos a documentos do ministério depois de requerimento aprovado pela CPI”. Ele pediu que a CPI tome medidas cabíveis contra o ministro, que, inclusive, já é investigado na comissão. Segundo Renan, o prazo para inestigação da comissão é de 90 dias e há 25 o ministério nega informações ou dá informações contraditórias.
O vice-presidente Randolfe Rodrigues disse que o governo federal comete crime ao ameaçar testemunhas, como a fala de Onyx Lorenzoni, e ao negar documentos solicitados pela comissão. “É uma prática contínua do governo, que incorre no artigo 4º da lei 1579 de 1952, que rege o funcionamento da CPI. O artigo 4º diz que constitui crime a prática de ameaças, assoadas ou omissão de documentos ao inquérito em curso.” Para ele, ameaça ocorreu com a fala de Onyx e o governo federal ainda coloca um investigado da comissão para responder sobre a Covaxin, o coronel Elcio Franco, assessor especial da Presidência e ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde, na gestão do general Eduardo Pazuello.
“Caracteriza também quando os documentos não vêm no tempo certo. A lei estabelece cinco dias. É necessário reiterar as responsabilizações que existem de omissões de envio de documentos. Outras informações estão vindo erradamente ou não vêm. Há omissão deliberada por parte do governo. Não se trata somente do Ministério da Saúde. Querem obstruir a investigação, se omitir da prestação das informações”, afirmou Randolfe.
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Irmãos Miranda depõem sobre caso da vacina Covaxin
O servidor do Ministério da Saúde Luis Ricardo Miranda e o seu irmão, o deputado federal Luís Claudio Miranda (DEM-DF), disseram que levaram ao presidente Jair Bolsonaro documentos que denunciavam um suposto esquema de corrupção na compra da Covaxin, vacina contra Covid-19 produzida pelo laboratório indiano Bharat Biotech, que tem como intermediário no Brasil a empresa Precisa Medicamentos. Eles afirmaram que estiveram no Palácio da Alvorada no dia 20 de março.
Após as declarações, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Onix Lorenzoni, tem sido acusado de coagir o parlamentar e seu irmão. Lorenzoni disse que o presidente Bolsonaro havia determinado que abrisse investigações contra eles. “Não houve favorecimento a ninguém, não houve sobrepreço. Tem gente que não sabe fazer conta. Não houve compra alguma, não há um centavo que tenha sido despendido pelo caixa do governo federal”, afirmou Lorenzoni. “Por que ele inventou essa história? O que os dois irmãos queriam na casa do presidente no dia 20 [de março]? […] Deus tá vendo, mas o senhor não vai só se entender com Deus, não. Vai se entender com a gente.”
Para o presidente da CPI do Genocídio no Senado, Omar Aziz, Onyx Lorenzoni, teve comportamento de miliciano ao ameaçar os irmãos. O senador Renan Calheiros (MDB-AP) destacou que o dono da Precisa, Francisco Maximiano, empresa envolvida na negociação e compra da Covaxin, corre risco de vida e que é preciso garantir a sua segurança para “não repetir Adriano da Nóbrega”, miliciano morto na Bahia em 2020 e que tinha relação íntima com a família Bolsonaro.
“Nós sabemos os métodos que estamos enfrentando, que essas pessoas enfrentarão para não incorrermos na repetição do que ocorreu com Adriano da Nóbrega. Nós precisamos garantir a segurança de vida dele”, disse Calheiros.