Marco Aurélio Mello deixa STF. Quem pode ser o próximo Ministro?

Aposentadoria foi publicada no Diário Oficial. André Mendonça é o provável sucessor

Marco Aurélio durante sessão do STF (Foto: Carlos Moura/SCO/STF)
Escrito en POLÍTICA el

Marco Aurélio Mello, o ministro e decano do Supremo Tribunal Federal (STF), teve sua saída anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro para o dia 12 de julho, segunda-feira, e já consta no Diário Oficial desde a última sexta-feira, 9. A indicação do presidente para a vaga não é nenhum mistério, ao contrário de sua aprovação.

André Mendonça, o ministro “terrivelmente evangélico” de Bolsonaro

André Mendonça, chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), foi anunciado publicamente pelo presidente, para cumprir sua promessa de indicar um ministro “terrivelmente evangélico”.

“É nossa intenção, sim, indicar seu André Mendonça para o Supremo Tribunal Federal. Além de ele ser evangélico, que não quer dizer que seja uma virtude dele (...). Mas ele tem notório saber jurídico. Ele é um homem humano, sério, humilde, falou que não abre mão de suas convicções, respeita todo mundo, uma pessoa ideal para o Supremo” — relatou o presidente no último dia 7.

Mendonça é doutor em estado de direito e governança global e mestre em estratégias anticorrupção e políticas de integridade pela Universidade de Salamanca, na Espanha, além de já ter ganho o Prêmio Innovare, por boas práticas do poder Judiciário.

Mas não é o currículo dele que preocupa e nem sua posição religiosa, mas, sim o comportamento de Mendonça na Advocacia-Geral da União (AGU), sua subserviência a Bolsonaro, gera dúvidas nos senadores, responsáveis por sabatiná-lo e depois aprovar ou não seu nome em votação no plenário.

A formalização da indicação de Mendonça ao Senado deve ocorrer nos próximos dias, em respeito ao pedido do presidente do STF, Luiz Fux, que solicitou ao presidente esperar a aposentadoria de Mello antes de oficializar sua indicação.

Marco Aurélio Mello, o voto vencido

O decano (ministro mais velho) do Supremo completará 75 anos exatamente na segunda-feira, dia oficial de sua aposentadoria.

Após chegar ao STF em 1990 por indicação do então presidente Fernando Collor de Mello, seu primo, passaram-se mais de 31 anos de serviços prestados ao STF.

O ministro ficou conhecido por discordar da maioria dos colegas em diversos temas. Entoando vários votos isolados e repletos de frases de efeito como “processo não tem capa” e “não julgo papéis, julgo destinos”.

Em uma das 5 vezes em que foi presidente interino, aprovou a lei que criou a TV Justiça.

Nunca escondeu suas críticas aos colegas no plenário, inclusive na votação que selou o ex-juiz Sérgio Moro como suspeito nos casos contra o ex-presidente Lula.

Mello foi mais uma vez voto vencido em um placar de 7 x 4 a favor da quebra de imparcialidade na atuação de processos contra o ex-presidente Lula.