A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) a cassação do mandato da deputada federal Flordelis (PSD-RJ), acusada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro de ser a mandante do assassinato do esposo, o pastor Anderson do Carmo.
A cassação da parlamentar foi aprovada por 437 votos a favor, 7 contrários e 12 abstenções. Eram necessários 257 votos para a cassação.
Entre os poucos votos contrários à cassação, um chamou a atenção e causou forte repercussão nas redes sociais: o de Glauber Braga (PSOL-RJ). Trata-se do único deputado de esquerda que votou desta maneira.
Ao longo da sessão, Braga chegou a pedir questão de ordem para sugerir que a Câmara votasse pela suspensão, e não pela cassação do mandato de Flordelis, ao menos enquanto ela ainda não fosse julgada em definitivo pela Justiça.
Diante da polêmica instaurada pelo seu voto, o psolista foi as redes sociais para explicar seu posicionamento.
"Flordelis matou? Não sei. O júri vai avaliar. Sabia da controvérsia, mas achei que seria incoerência minha cassar mandato antes de julgamento e dizer que defendo agenda antipunitivista. Houve proposta de votar antes a SUSPENSÃO do mandato até o julgamento", escreveu o parlamentar no início de sua sequência de postagens.
"O argumento que será utilizado é que nesse caso a avaliação era sobre quebra de decoro. Não ví os elementos comprovados (a dúvida já é motivo pra não votar Sim) e a consequência prática é que deverá sair um pedido de preventiva e o destino será o cárcere antes do julgamento", continuou.
Segundo Glauber, caso ele votasse pela cassação da deputada seria gerado "menos desgaste", mas ponderou que não se sentiria bem com isso. "Me sentiria covarde por estar caminhando contra as minhas convicções. Nem no dia do advogado, nem em nenhum outro dia é o exemplo que quero dar pro meu filho", declarou.
"Por último. Não era disputa contra a extrema-direita, já que ela foi abandonada por todos. Disputa no campo dos inimigos de classe? Na minha avaliação, não foi o caso. E é isso! Sou esse pacote completo mesmo, e não vou me apresentar pela metade", concluiu o congressista.
Cassação
O plenário deliberou sobre o Projeto de Resolução 57, do Conselho de Ética, que aprovou parecer pela cassação de Flordelis em junho, por 16 votos a 1. O deputado Alexandre Leite (DEM-SP), relator do caso no Conselho de Ética da Câmara, defendeu a cassação por quebra de decoro com base na suposta utilização de prerrogativas parlamentares para atrapalhar as investigações.
Na tribuna, Leite defendeu a aprovação do PRC. “As provas coletadas tanto por esse colegiado, quanto no curso do processo criminal, são aptas a demonstrar que a representada tem um modo de vida inclinado para a prática de condutas não condizentes com aquilo que se espera de um representante”, afirmou.
“Faço minhas as palavras do Delegado Alan Duarte Lacerda: ‘O que a gente percebe, o que a gente percebe tira de conclusão, no final das investigações é que essa versão idílica dela, de pessoa generosa, afetuosa, religiosa, altruísta foi descortinada para dar lugar a uma personalidade desvirtuada, perigosa, manipuladora’. Concluo aqui. Este é o voto e o relatório, Sr. Presidente. Recomendamos a perda de mandato da Deputada Flordelis e a aprovação do PRC oriundo do Conselho de Ética”, completou.
No relatório, Leite afirmou que Flordelis escolheu matar o marido para exercer de forma plena seu mandato porque antes disso, ele era o deputado de fato, apesar de ela ter sido eleita.
“Eu diria que se existisse o crime de estelionato eleitoral o conceito dele estaria embasado no seu caso. Tentei, ao máximo, poupar esse Conselho de Ética de fatos trazidos neste processo, que, por si só, já configurariam quebra de decoro. Escândalos sexuais, abusos sexuais, adoção à brasileira, rachadinha. Muitas informações que não agregariam nada na justiça que se pretende fazer nesse relatório”, destacou.
Defesa de Flordelis
A parlamentar e seus dois advogados foram à tribuna defender a manutenção do mandato. Flordelis alegou que o relatório de Leite pró-cassação teria sido feito apenas em cima de palavras, sem provas. “Muitos dos senhores e senhoras não conhecem o meu processo porque não o leram. E pergunto: é justo, sem conhecer, sem ler, que me julguem, sem saberem da verdade? Como vocês estariam se estivessem no meu lugar hoje? Como vocês estariam?”, disse.
“Eu não fui ouvida pela maioria dos Deputados desta Casa por causa dessa pandemia. O próprio Presidente desta Casa, Deputado Arthur Lira, que foi eleito dizendo que daria voz a todos nós, não me ouviu, não por falta de tentativa, pois eu tentei, mas por conta talvez da pandemia, pelas emergências que precisaram ser votadas dentro desta Casa porque milhares de pessoas estavam morrendo”, afirmou.
“Se caso eu sair daqui hoje, eu saio de cabeça erguida porque eu sei que sou inocente e todos saberão que eu sou inocente. A minha inocência será provada”, completou.
A defesa da parlamentar alegou que não houve amplo direito de defesa no processo e que a versão do Ministério Público contradiz a perícia. “É importante dizer que ela foi acusada de envenenamentos. Os próprios peritos da acusação do Ministério Público dizem que esses envenenamentos não existem de forma material, não estariam comprovados. Os próprios peritos do Ministério Público! Se esses envenenamentos tivessem existido estariam até hoje no corpo, bastaria fazer uma exumação, mas o Ministério Público não quer. Essa versão acusatória simplesmente não corresponde à realidade”, afirmou o advogado Rodrigo Faucz.
A defesa chegou a pedir que a Câmara suspendesse o mandato até a votação pelo júri popular.
Com a cassação, Flordelis pode ter a prisão decretada.